Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/08/2023, 09:37
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023, 12:20
Conclusos para despacho
16/08/2023, 10:27
Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2023, 19:21
Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 00:54
Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803377-94.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
01/08/2023, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023, 09:15
Juntada de Petição de apelação
30/07/2023, 23:23
Documentos
Documento de Comprovação
•28/01/2022, 14:47
Despacho
•31/01/2022, 07:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/08/2023, 09:37
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023, 12:20
Conclusos para despacho
16/08/2023, 10:27
Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2023, 19:21
Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 00:54
Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803377-94.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
01/08/2023, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023, 09:15
Juntada de Petição de apelação
30/07/2023, 23:23
Publicado Sentença em 21/07/2023.
21/07/2023, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
21/07/2023, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ALMIR FIGUEIREDO MARTINS
REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PROCESSUAL CIVIL. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. JUROS SOBRE TARIFAS CONTRATUAIS JULGADAS ILEGAIS EM AÇÃO ANTERIOR. REITERAÇÃO DE PEDIDO JÁ FORMULADO NA AÇÃO FINDA. COISA JULGADA MATERIAL. ACOLHIMENTO DE PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803377-94.2022.8.15.2001 [Tarifas]
20/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ALMIR FIGUEIREDO MARTINS
REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PROCESSUAL CIVIL. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. JUROS SOBRE TARIFAS CONTRATUAIS JULGADAS ILEGAIS EM AÇÃO ANTERIOR. REITERAÇÃO DE PEDIDO JÁ FORMULADO NA AÇÃO FINDA. COISA JULGADA MATERIAL. ACOLHIMENTO DE PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803377-94.2022.8.15.2001 [Tarifas]
20/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/07/2023, 10:14
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/07/2023, 09:23
Determinado o arquivamento
19/07/2023, 09:23
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALMIR FIGUEIREDO MARTINS - CPF: 400.462.654-49 (AUTOR).
19/07/2023, 09:23
Conclusos para despacho
18/07/2023, 10:33
Juntada de
18/07/2023, 10:32
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/02/2023, 09:47
Outras Decisões
12/09/2022, 10:44
Conclusos para despacho
09/09/2022, 20:08
Juntada de Petição de petição
12/08/2022, 10:55
Expedição de Outros documentos.
26/07/2022, 21:03
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022, 21:03
Conclusos para despacho
26/07/2022, 12:54
Juntada de petição inicial
06/06/2022, 15:48
Outras Decisões
01/06/2022, 08:37
Conclusos para decisão
31/05/2022, 13:03
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
31/05/2022, 12:32
Expedição de Outros documentos.
28/05/2022, 17:05
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALMIR FIGUEIREDO MARTINS - CPF: 400.462.654-49 (AUTOR).