Procedimento Comum Cível 0828683-46.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.324,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

KAREN JAN MAYKA ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL PAULIN MIRANDA

OAB/SP 416336·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

KAREN JAN MAYKA ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK SA

Terceiro

AGIBANK SA

Terceiro

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S A

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:20

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:29

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 10:28

Juntada de Certidão

05/05/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de KAREN JAN MAYKA ALVES DE SOUZA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de KAREN JAN MAYKA ALVES DE SOUZA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:27

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:50

Juntada de Certidão

09/03/2026, 10:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a KAREN JAN MAYKA ALVES DE SOUZA - CPF: 705.219.244-64 (REPRESENTANTE).

04/03/2026, 08:42

Conclusos para despacho

27/02/2026, 09:53

Todas as movimentações(24)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:20

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:29

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 10:28

Juntada de Certidão

05/05/2026, 10:27

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 10:28

Decisão

•04/03/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de KAREN JAN MAYKA ALVES DE SOUZA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de KAREN JAN MAYKA ALVES DE SOUZA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:27

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:50

Juntada de Certidão

09/03/2026, 10:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a KAREN JAN MAYKA ALVES DE SOUZA - CPF: 705.219.244-64 (REPRESENTANTE).

04/03/2026, 08:42

Conclusos para despacho

27/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de KAREN JAN MAYKA ALVES DE SOUZA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 15:28

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 4a. VARA CÍVEL DESPACHO PJE n. 0828683-46.2025.8.15.0001 Vistos etc. 1. Afirma a parte promovente que não possui condições de arcar com as custas do processo. Todavia, não há nos autos demonstrativos suficientes de tal situação, prejudicando, portanto, a análise do pedido de justiça gratuita. 2. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de análise do pedido de gratuidade judiciária, comprovar sua hipossuficiência financeira, através de documentos, devendo apresentar cópia de declaração completa do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF mais recente, comprovantes de renda e extratos bancários referentes a todas as contas bancárias de sua titularidade, inclusive poupança e investimentos, e faturas de todos os cartões de crédito que possuir, tudo relativamente aos últimos 03 (três) meses, além de guia comprobatória do valor das custas iniciais (cálculo via site do TJPB), ou, ainda, para que proceda ao recolhimento das custas. 3. Em sendo caso, deverá no mesmo prazo requerer parcelamento e/ou redução do valor das custas, comprovados os requisitos legais. Faça-se constar que a ausência de manifestação ensejará no indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição. 4. No mesmo prazo deverá, ainda, acostar extratos de sua conta bancária no período de 60 dias antes e 60 dias após a data do empréstimo, e, havendo recebimento de valores pelo autor, deverá proceder ao depósito judicial. Campina Grande, data da assinatura digital Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/08/2025, 02:04

Determinada a emenda à inicial

09/08/2025, 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2025, 14:30

Distribuído por sorteio

07/08/2025, 14:30

Despacho

•09/08/2025, 10:23