Cumprimento de sentença 0849181-85.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 57.702,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 13:41

Publicado Intimação em 12/12/2025.

16/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: THIAGO CAVALCANTI DE ANDRADE DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849181-85.2022.8.15.2001 Vistos. Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada pela parte executada (ID 126408830). Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 11:26

Conclusos para despacho

04/12/2025, 14:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:15

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 05:16

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 13:41

Publicado Intimação em 12/12/2025.

16/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: THIAGO CAVALCANTI DE ANDRADE DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849181-85.2022.8.15.2001 Vistos. Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada pela parte executada (ID 126408830). Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 11:26

Conclusos para despacho

04/12/2025, 14:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:15

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: THIAGO CAVALCANTI DE ANDRADE DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849181-85.2022.8.15.2001 Vistos. Antes de apreciar o pedido de penhora dos imóveis constantes no ID 124992466, faz-se necessária a obtenção das certidões de matrícula atualizadas dos imóveis indicados pelo exequente, com o intuito de verificar a existência de gravames, ônus reais ou eventuais alienações anteriores, garantindo a segurança jurídica do ato executivo e a proteção de terceiros. Nesse sentido: EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – PENHORA DE BEM IMÓVEL – INEXISTÊNCIA. APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL. NECESSIDADE. PRESERVAÇÃO DO INTERESSE DE TERCEIROS – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. A juntada de certidão atualizada e individualizada do imóvel a ser penhorado é imprescindível para resguardar a segurança jurídica e a efetividade do processo, afastando eventuais nulidades no processo. (TJ-MT - AI: 10214442620228110000, Relator.: MARCIO VIDAL, Data de Julgamento: 05/06/2023, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, Data de Publicação: 15/06/2023) Dessa forma, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias úteis, fornecer as certidões atualizadas da matrícula dos imóveis: - Sítio Forno, com área de 10 hectares, localizado no Município de Mamangüape/PB, com endereço Sítio Forno, s/n, Zona Rural, CEP 58290000; - Propriedade rural denominada Fazenda Zumbi, com área de 90 hectares, situada no Município de Mamangüape/PB, registrada no Cartório Silva Ramos – Serviço Registral de Imóveis – 1º Registro, sob o nº R-17, Matrícula 137; - Fazenda Agrovale, com área de 30,0015 hectares, localizada no Município de Mamangüape/PB, matrícula 5670. Com a juntada das certidões, voltem-me os autos conclusos para apreciar a petição de ID 124992466. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

07/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/11/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 06:45

Conclusos para despacho

17/10/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 12:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

23/09/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849181-85.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE o exequente para, em 10 (dez) dias úteis, tomar ciência do resultado e requerer o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 21 de setembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/09/2025, 16:35

Juntada de diligência

21/09/2025, 16:32

Deferido o pedido de

25/08/2025, 21:23

Conclusos para despacho

11/08/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 11:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849181-85.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE o autor para, em 10 (dez) dias úteis, tomar ciência do resultado e requerer o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 20 de julho de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/07/2025, 10:48

Juntada de diligência

20/07/2025, 10:47

Deferido o pedido de

14/07/2025, 15:15

Conclusos para despacho

18/06/2025, 12:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:25

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 13:36

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

22/04/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: THIAGO CAVALCANTI DE ANDRADE DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849181-85.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Segue resultado da ordem judicial. Como não houve saldo disponível do devedor, intime-se a parte exequente para indica

21/04/2025, 00:00

Determinada diligência

25/03/2025, 14:36

Conclusos para despacho

19/03/2025, 08:37

Juntada de diligência

19/03/2025, 08:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/12/2024, 12:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 09:14

Conclusos para despacho

15/08/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 07:51

Outras Decisões

14/08/2024, 15:22

Determinada diligência

14/08/2024, 15:22

Conclusos para despacho

22/07/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 17:54

Conclusos para despacho

07/06/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 12:45

Decorrido prazo de THIAGO CAVALCANTI DE ANDRADE em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 14:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/04/2024, 14:46

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 11:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:50

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849181-85.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2023, 10:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/11/2023, 15:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:08

Publicado Sentença em 26/09/2023.

27/09/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: THIAGO CAVALCANTI DE ANDRADE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849181-85.2022.8.15.2001 [Contratos Bancários] Vistos, etc. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por BANCO DO BRASIL S.A. em face de THIAGO CAVALCANTI DE ANDRADE, ambos já qualificados nos autos. Narra a parte autora que o promovido firmou contrato de adesão a produtos e serviços pessoa física em 02/08/2012, em que restou contratado liberação

25/09/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

17/09/2023, 17:01

Conclusos para decisão

01/09/2023, 07:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:29

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 14:22

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849181-85.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Vislumbra-se dos autos, que a parte promovida devidamente citada (ID 71078875), deixou o prazo fluir sem oferecer defesa, conforme registrado pelo sistema em 25 de abril do corrente ano. Motivo pelo qual, DECRETO a sua REVELIA, nos termos do art. 344 do CPC, sem prejuízo da possibilidade de intervenção no processo, em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se enco

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:20

Decretada a revelia

05/06/2023, 13:52

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:39

Decorrido prazo de THIAGO CAVALCANTI DE ANDRADE em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 09:21

Juntada de Petição de diligência

29/03/2023, 09:21

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 08:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/10/2022 23:59.

27/01/2023, 05:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 14:23

Conclusos para despacho

14/10/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 09:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL S.A. (00.000.000/0001-91).

22/09/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2022, 11:36

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 11:35

Documentos

Despacho

•22/09/2022, 09:31

Despacho

•14/10/2022, 14:23

Decisão

•05/06/2023, 13:52

Decisão

•19/07/2023, 11:20

Sentença

•17/09/2023, 17:01

Sentença

•22/09/2023, 08:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/11/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 12:45

Despacho

•13/06/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 12:24

Decisão

•14/08/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 07:51

Decisão

•03/12/2024, 12:05

Todos os documentos(26)

Despacho

•22/09/2022, 09:31

Despacho

•14/10/2022, 14:23

Decisão

•05/06/2023, 13:52

Decisão

•19/07/2023, 11:20

Sentença

•17/09/2023, 17:01

Sentença

•22/09/2023, 08:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/11/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 12:45

Despacho

•13/06/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 12:24

Decisão

•14/08/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 07:51

Decisão

•03/12/2024, 12:05

Despacho

•25/03/2025, 14:36

Despacho

•20/04/2025, 09:16

Decisão

•14/07/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•20/07/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•20/07/2025, 10:48

Decisão

•25/08/2025, 21:23

Ato Ordinatório

•21/09/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•21/09/2025, 16:35

Despacho

•20/10/2025, 06:45

Despacho

•06/11/2025, 16:17

Despacho

•05/12/2025, 11:26