Procedimento Comum Cível 0800001-27.2019.8.15.0281 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos

Partes do Processo

RUBENS DE ANDRADE MONTEIRO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PILAR - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE PILAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL PONTES VITAL

OAB/PB 13694·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PONTES VITAL

OAB/PB 15534·CPF·Representa: Autor

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO

OAB/PB 13144·CPF·Representa: Réu

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA

OAB/PB 16681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/10/2025, 09:03

Juntada de despacho

12/10/2025, 14:26

Recebidos os autos

12/10/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 58ª SESSÃO ORDINÁRIA (26ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 13h59, até 01 de Setembro de 2025.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 58ª SESSÃO ORDINÁRIA (26ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 13h59, até 01 de Setembro de 2025.

18/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 09:00

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:33

Juntada de Petição de recurso inominado

29/07/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:34

Outras Decisões

04/07/2024, 09:34

Conclusos para despacho

20/03/2024, 17:43

Juntada de certidão de prevenção

20/03/2024, 12:02

Todas as movimentações(47)

Conclusos para despacho

14/10/2025, 09:03

Juntada de despacho

12/10/2025, 14:26

Recebidos os autos

12/10/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 58ª SESSÃO ORDINÁRIA (26ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 13h59, até 01 de Setembro de 2025.

18/08/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/09/2025, 22:04

Despacho

•07/08/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 58ª SESSÃO ORDINÁRIA (26ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 13h59, até 01 de Setembro de 2025.

18/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 09:00

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:33

Juntada de Petição de recurso inominado

29/07/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:34

Outras Decisões

04/07/2024, 09:34

Conclusos para despacho

20/03/2024, 17:43

Juntada de certidão de prevenção

20/03/2024, 12:02

Recebidos os autos

20/03/2024, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2023, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 20:07

Conclusos para despacho

08/03/2023, 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 11:45

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:41

Decorrido prazo de Gabriel Pontes Vital em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 01:56

Juntada de Petição de apelação

11/02/2021, 19:18

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 19:49

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 19:49

Julgado improcedente o pedido

15/12/2020, 14:30

Conclusos para julgamento

13/10/2020, 20:39

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 07:11

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

08/07/2020, 21:25

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 09:49

Conclusos para despacho

10/06/2020, 13:44

Decorrido prazo de Gabriel Pontes Vital em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 01:53

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 16:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 10:24

Conclusos para despacho

12/11/2019, 20:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 02:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2019, 11:31

Expedição de Mandado.

20/06/2019, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 14:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/01/2019, 14:20

Conclusos para despacho

17/01/2019, 12:51

Distribuído por sorteio

07/01/2019, 11:15

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 09:00

Decisão

•04/07/2024, 09:34

Despacho

•20/03/2024, 11:52

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•13/04/2023, 06:42

Despacho

•11/04/2023, 20:07

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 10:16

Sentença

•15/12/2020, 14:30

Despacho

•12/06/2020, 09:49

Despacho

•20/01/2020, 10:24

Despacho

•21/01/2019, 14:20