Apelação Cível 0860807-43.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ALISSON NEVES PESSOA

CPF

Autor

ANDREA NEVES FERREIRA

CPF

Autor

SANTINA LOPES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

GENILZA MENDES DA COSTA

OAB/PE 52564·CPF·Representa: Autor

ELZA DA COSTA BANDEIRA

OAB/PB 8263·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PB 3385·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS SCORTECCI HILST

OAB/PB 8007·CPF·Representa: Réu

LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST

OAB/PB 14325·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ALISSON NEVES PESSOA

CPF

Autor

ANDREA NEVES FERREIRA

CPF

Autor

SANTINA LOPES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

ROSSANA DE ALBUQUERQUE ALVES RIBEIRO

CPF

Reu

LUCIANA DE ALBUQUERQUE ALVES

CPF

Reu

ELIZETE DE ALBUQUERQUE ALVES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/06/2023, 09:59

Baixa Definitiva

28/06/2023, 09:59

Transitado em Julgado em 16/06/2023

28/06/2023, 09:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Decorrido prazo de ANDREA NEVES FERREIRA em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:18

Decorrido prazo de ELIZETE DE ALBUQUERQUE ALVES em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:11

Decorrido prazo de ROSSANA DE ALBUQUERQUE ALVES RIBEIRO em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:11

Decorrido prazo de SANTINA LOPES em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:01

Decorrido prazo de ALISSON NEVES PESSOA em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:01

Decorrido prazo de LUCIANA DE ALBUQUERQUE ALVES em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:01

Juntada de Petição de cota

03/05/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 08:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2023, 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2023, 16:25

Juntada de certidão de julgamento

26/04/2023, 16:23

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/06/2023, 09:59

Baixa Definitiva

28/06/2023, 09:59

Transitado em Julgado em 16/06/2023

28/06/2023, 09:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Decorrido prazo de ANDREA NEVES FERREIRA em 05/06/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•05/12/2018, 17:43

DESPACHO

•17/01/2020, 13:09

07/06/2023, 08:18

Decorrido prazo de ELIZETE DE ALBUQUERQUE ALVES em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:11

Decorrido prazo de ROSSANA DE ALBUQUERQUE ALVES RIBEIRO em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:11

Decorrido prazo de SANTINA LOPES em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:01

Decorrido prazo de ALISSON NEVES PESSOA em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:01

Decorrido prazo de LUCIANA DE ALBUQUERQUE ALVES em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:01

Juntada de Petição de cota

03/05/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 08:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2023, 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2023, 16:25

Juntada de certidão de julgamento

26/04/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2023, 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2023, 16:34

Conclusos para despacho

13/01/2023, 08:56

Juntada de Certidão

13/01/2023, 08:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SCORTECCI HILST em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SCORTECCI HILST em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:03

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:03

Juntada de Petição de cota

17/11/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 22:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de LUCIANA DE ALBUQUERQUE ALVES em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:15

Decorrido prazo de ELIZETE DE ALBUQUERQUE ALVES em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:15

Decorrido prazo de ELIZETE DE ALBUQUERQUE ALVES em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:15

Decorrido prazo de ROSSANA DE ALBUQUERQUE ALVES RIBEIRO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:15

Decorrido prazo de ROSSANA DE ALBUQUERQUE ALVES RIBEIRO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:15

Decorrido prazo de LUCIANA DE ALBUQUERQUE ALVES em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:15

Conclusos para despacho

07/09/2022, 09:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2022, 17:07

Juntada de Documento de Comprovação

30/08/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 20:36

Conhecido o recurso de ANDREA NEVES FERREIRA - CPF: 058.689.574-40 (APELANTE) e não-provido

15/08/2022, 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2022, 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2022, 12:09

Juntada de certidão de julgamento

12/08/2022, 12:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 09:26

Conclusos para despacho

17/07/2022, 13:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/07/2022, 11:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Conclusos para despacho

23/03/2022, 17:14

Juntada de Petição de cota

23/03/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 17:15

Juntada de certidão

08/10/2021, 18:50

Conclusos para despacho

08/10/2021, 18:50

Juntada de Certidão

08/10/2021, 18:50

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/10/2021, 18:49

Recebidos os autos

08/10/2021, 09:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/10/2021, 09:05

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2020, 14:43

DESPACHO

•20/07/2020, 16:05

DESPACHO

•22/07/2020, 15:31

DESPACHO

•14/08/2020, 10:23

DESPACHO

•20/08/2020, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 15:21

DESPACHO

•24/09/2020, 12:29

DESPACHO

•24/09/2020, 15:35

DESPACHO

•13/10/2020, 09:36

DESPACHO

•13/10/2020, 11:12

DESPACHO

•01/12/2020, 18:53

DESPACHO

•02/12/2020, 08:29

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2021, 07:45

Todos os documentos(36)

DESPACHO

•05/12/2018, 17:43

DESPACHO

•17/01/2020, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2020, 14:43

DESPACHO

•20/07/2020, 16:05

DESPACHO

•22/07/2020, 15:31

DESPACHO

•14/08/2020, 10:23

DESPACHO

•20/08/2020, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 15:21

DESPACHO

•24/09/2020, 12:29

DESPACHO

•24/09/2020, 15:35

DESPACHO

•13/10/2020, 09:36

DESPACHO

•13/10/2020, 11:12

DESPACHO

•01/12/2020, 18:53

DESPACHO

•02/12/2020, 08:29

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2021, 07:45

DESPACHO

•03/02/2021, 12:27

DESPACHO

•11/02/2021, 21:32

DESPACHO

•03/03/2021, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 20:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 20:49

DESPACHO

•10/05/2021, 21:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 22:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 10:35

SENTENÇA

•24/08/2021, 11:19

SENTENÇA

•25/08/2021, 08:40

APELAÇÃO

•27/09/2021, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 07:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 07:23

DESPACHO

•22/03/2022, 17:15

DESPACHO

•14/07/2022, 11:58

DESPACHO

•18/07/2022, 09:26

ACÓRDÃO

•15/08/2022, 15:02

DESPACHO

•08/11/2022, 22:12

DESPACHO

•01/03/2023, 16:34

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 14:19