Execução Fiscal 0849647-79.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 472.783,12

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A

Reu

Advogados / Representantes

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR

OAB/MG 86415·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A

Reu

RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

05/09/2024, 14:50

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:07

Conclusos para despacho

16/01/2024, 07:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 12:07

Conclusos para despacho

11/10/2023, 11:49

Decorrido prazo de RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2023, 14:25

Publicado Intimação em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0849647-79.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte E Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

20/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 11:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:52

Juntada de Petição de cota

05/07/2023, 14:42

Todas as movimentações(29)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

05/09/2024, 14:50

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:07

Conclusos para despacho

16/01/2024, 07:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 12:07

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO

•14/06/2023, 12:05

DECISÃO

•30/06/2023, 12:02

11/10/2023, 11:49

Decorrido prazo de RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2023, 14:25

Publicado Intimação em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0849647-79.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte E Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

20/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 11:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:52

Juntada de Petição de cota

05/07/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 20:53

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 20:52

Outras Decisões

30/06/2023, 12:02

Conclusos para despacho

28/06/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 11:23

Conclusos para despacho

09/05/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2022, 18:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/09/2022, 10:23

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 10:23

DESPACHO

•21/12/2023, 12:07

DESPACHO

•05/09/2024, 14:50