Procedimento Comum Cível 0806094-40.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 24.898,06

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Nomeado perito

22/04/2026, 10:48

Deferido o pedido de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS - CPF: 753.729.404-68 (AUTOR).

22/04/2026, 10:48

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

22/04/2026, 10:48

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:16

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 16:10

Conclusos para decisão

07/01/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806094-40.2025.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que já houve manifestação da parte autora (Réplica – ID [124404208]; Provas – ID [124404210), intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar as provas que ainda pretende produzir em juízo, detalhando-as e justificando-as de forma específica. Havendo pedido de produção de provas, façam-se os autos conclusos para decisão. Não havendo, conclusos para sentença. Cumpra-se. SANTA RITA, 19 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 13:13

Conclusos para despacho

19/10/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de réplica

01/10/2025, 11:48

Todas as movimentações(33)

Nomeado perito

22/04/2026, 10:48

Deferido o pedido de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS - CPF: 753.729.404-68 (AUTOR).

22/04/2026, 10:48

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

22/04/2026, 10:48

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:16

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 16:10

Conclusos para decisão

07/01/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806094-40.2025.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que já houve manifestação da parte autora (Réplica – ID [124404208]; Provas – ID [124404210), intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar as provas que ainda pretende produzir em juízo, detalhando-as e justificando-as de forma específica. Havendo pedido de produção de provas, façam-se os autos conclusos para decisão. Não havendo, conclusos para sentença. Cumpra-se. SANTA RITA, 19 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 13:13

Conclusos para despacho

19/10/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de réplica

01/10/2025, 11:48

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806094-40.2025.8.15.0331. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ISRAELA CLAUDIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0806094-40.2025.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para impugnar a contestação, no prazo 15 (quinze) dias. Advogado do(a) AUTOR: VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES - PB28729 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 9 de setembro de 2025 De ordem, ALINE CARVALHO CESAR E FIGUEIREDO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Tarifas] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para impugnar a contestação, no prazo 15 (quinze) dias. Advogado do(a)

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 19:48

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 19:47

Juntada de Petição de contestação

03/09/2025, 17:13

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/08/2025, 10:18

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806094-40.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. Defiro o benefício da justiça gratuita. Inverto o ônus da prova, face a hipossuficiência do autor. Cite-se o requerido para no prazo de 15 (quinze) dias contestar a ação nos termos do Art. 335 do NCPC, salientando que, caso não seja contestada a ação, serão aplicados os efeitos da revelia, conforme determinações do Art. 344, do NCPC. Caso o AR retorne negativo, INTIME-SE o autor para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, informando novo endereço para citação. Cumpra-se. SANTA RITA, 14 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 14:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/08/2025, 10:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS - CPF: 753.729.404-68 (AUTOR).

14/08/2025, 10:17

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

14/08/2025, 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2025, 08:55

Distribuído por sorteio

14/08/2025, 08:54

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 10:48

Despacho

•22/10/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 19:47

Despacho

•14/08/2025, 10:17