Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002667-30.2010.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002667-30.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

19/11/2025, 12:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:43

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:46

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002667-30.2010.8.15.2001. REQUERENTE: CICERO ROLIM DUARTE, JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA, JOSE KENNEDY BEZERRA MONTEIRO, ANTONIO ERIBERTO GUEDES DA SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 15 de agosto de 2025 JOSE FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Promoção]

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002667-30.2010.8.15.2001. REQUERENTE: CICERO ROLIM DUARTE, JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA, JOSE KENNEDY BEZERRA MONTEIRO, ANTONIO ERIBERTO GUEDES DA SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 15 de agosto de 2025 JOSE FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Promoção]

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002667-30.2010.8.15.2001. REQUERENTE: CICERO ROLIM DUARTE, JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA, JOSE KENNEDY BEZERRA MONTEIRO, ANTONIO ERIBERTO GUEDES DA SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 15 de agosto de 2025 JOSE FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Promoção]

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 15:26

Juntada de Certidão

15/08/2025, 15:25

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 15:26

—

Partes do Processo(9)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(246)

legal

Todos os documentos(39)