Cumprimento de sentença 0800175-12.2018.8.15.0171 - TJPB

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:05

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 08:10

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo o promovido para querendo no prazo legal contrarrazoar o recurso de apelacao interposto

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 21:25

Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:26

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:26

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo 0800175-12.2018.8.15.0171 Vistos, etc. DEUS IRAM GABRIEL DE SALES manejou os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID 91422667), contra a Sentença (ID 90601621) que julgou extinta a fase de cumprimento de sentença, alegando, em síntese, existir obscuridade no decisum. É o relatório. DECIDO. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos Aclaratórios. Consoante preceitua o art. 1.022, do CPC, somente cabem embargos declaratórios quando houver, na decisão judicial, ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão sobre ponto ou questão sobre o qual devia pronunciar-se o juiz, ou, ainda, necessidade de correção de erro material. Dessa feita, debruçando-se sobre a petição recursal, observo que não há omissão ou obscuridade a ser sanada. Com efeito, Embargante, mediante a oposição de Embargos Declaratórios, intenta rediscutir as motivações nesta esposadas, o que não é cabível em sede do recurso em comento. Este Juízo, calcando-se no livre convencimento motivado das provas que se lhe apresentaram, exarou a sentença de, que, de forma explícita e despida de quaisquer contradições/obscuridades/omissão/erro material, julgando extinta a execução. Para que seja possível a propositura dos embargos declaratórios, quando da ocorrência da contradição, é necessário que o referido vício esteja inserido no corpo da decisão impugnada e, não entre decisões de ações ou juízos diversos. A insurreição quanto à produção e valoração de provas deve ser veiculada através de apelação, em nada havendo falar em contradição. Logo, não se prestando os Embargos Declaratórios para o revolvimento dos fundamentos jurídicos externados ou a reapreciação de provas carreadas aos autos, é de rigor a sua rejeição. Ante o exposto, REJEITOS OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, mantendo-se a Sentença embargada em sua integralidade. Publicada e Registrada com a inserção no Pje. Intimem-se. Data e assinatura eletrônicas. Alex Muniz Barreto Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo 0800175-12.2018.8.15.0171 Vistos, etc. DEUS IRAM GABRIEL DE SALES manejou os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID 91422667), contra a Sentença (ID 90601621) que julgou extinta a fase de cumprimento de sentença, alegando, em síntese, existir obscuridade no decisum. É o relatório. DECIDO. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos Aclaratórios. Consoante preceitua o art. 1.022, do CPC, somente cabem embargos declaratórios quando houver, na decisão judicial, ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão sobre ponto ou questão sobre o qual devia pronunciar-se o juiz, ou, ainda, necessidade de correção de erro material. Dessa feita, debruçando-se sobre a petição recursal, observo que não há omissão ou obscuridade a ser sanada. Com efeito, Embargante, mediante a oposição de Embargos Declaratórios, intenta rediscutir as motivações nesta esposadas, o que não é cabível em sede do recurso em comento. Este Juízo, calcando-se no livre convencimento motivado das provas que se lhe apresentaram, exarou a sentença de, que, de forma explícita e despida de quaisquer contradições/obscuridades/omissão/erro material, julgando extinta a execução. Para que seja possível a propositura dos embargos declaratórios, quando da ocorrência da contradição, é necessário que o referido vício esteja inserido no corpo da decisão impugnada e, não entre decisões de ações ou juízos diversos. A insurreição quanto à produção e valoração de provas deve ser veiculada através de apelação, em nada havendo falar em contradição. Logo, não se prestando os Embargos Declaratórios para o revolvimento dos fundamentos jurídicos externados ou a reapreciação de provas carreadas aos autos, é de rigor a sua rejeição. Ante o exposto, REJEITOS OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, mantendo-se a Sentença embargada em sua integralidade. Publicada e Registrada com a inserção no Pje. Intimem-se. Data e assinatura eletrônicas. Alex Muniz Barreto Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:01

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:27

Conclusos para despacho

13/11/2024, 22:22

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 09:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:22

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 14:38

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/06/2024, 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 13:02

Conclusos para despacho

13/05/2024, 11:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/05/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 14:18

Juntada de Certidão

23/04/2024, 11:49

Juntada de aviso de recebimento

23/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 15:25

Conclusos para despacho

08/11/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 15:20

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 10:08

Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:38

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 19:28

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/03/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 16:48

Conclusos para decisão

09/01/2023, 19:28

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 12/12/2022 23:59.

24/12/2022, 05:10

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

12/11/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 22:10

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 23:44

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 09:54

Conclusos para decisão

27/07/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 10:34

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 06:53

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 15:06

Conclusos para despacho

07/06/2022, 09:39

Processo Desarquivado

07/06/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 11:45

Arquivado Definitivamente

06/12/2020, 14:09

Juntada de outros documentos

06/12/2020, 14:09

Juntada de Alvará

30/11/2020, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 00:24

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 14:49

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 16:42

Conclusos para despacho

23/07/2020, 10:50

Transitado em Julgado em 16072020

23/07/2020, 10:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:19

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 14:58

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 12:42

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 12:16

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 20:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2020, 17:56

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 22:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 03:56

Decorrido prazo de DEUS IRAM GABRIEL DE SALES em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 03:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 03:55

Decorrido prazo de DEUS IRAM GABRIEL DE SALES em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 03:55

Conclusos para despacho

13/05/2020, 16:36

Juntada de Petição de embargos infringentes

11/05/2020, 11:32

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 11:45

Julgado procedente o pedido

08/05/2020, 09:39

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 10:25

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 13:22

Conclusos para despacho

07/10/2019, 12:25

Audiência conciliação realizada para 26/08/2019 10:15 2ª Vara Mista de Esperança.

30/09/2019, 10:16

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 00:29

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 11:48

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 08:14

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 08:10

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 18:40

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 18:40

Audiência conciliação designada para 26/08/2019 10:15 2ª Vara Mista de Esperança.

30/07/2019, 09:49

Juntada de Petição de contestação

17/07/2019, 13:34

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 17:45

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 23:03

Juntada de Petição de petição

01/11/2018, 11:39

Conclusos para despacho

25/06/2018, 10:59

Juntada de Petição de petição

18/06/2018, 19:37

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 10:10

Juntada de Petição de petição

23/04/2018, 14:36

Juntada de Petição de petição

22/03/2018, 10:33

Juntada de Petição de petição

20/03/2018, 09:12

Conclusos para despacho

20/02/2018, 09:59

Distribuído por sorteio

19/02/2018, 11:51

—

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 29/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo o promovido para querendo no prazo legal contrarrazoar o recurso de apelacao interposto

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 09/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 08/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 19/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

Juntada de provimento correcional

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(136)

Todos os documentos(18)