Procedimento Comum Cível 0800757-68.2022.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 21.915,20

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Pombal 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

MARIA ALMEIDA PEREIRA

CPF

Autor

FRANCISCO PEREIRA MATOS

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA

OAB/PB 32497·CPF·Representa: Autor

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES

OAB/PB 26250·CPF·Representa: Autor

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 98771·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG 74828·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA ALMEIDA PEREIRA

CPF

Autor

FRANCISCO PEREIRA MATOS

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

PERITO JUDICIAL

ALCUNHA

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 16:06

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 16:06

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:38

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:38

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:06

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 14:04

Outras Decisões

11/12/2025, 16:08

Conclusos para decisão

22/09/2025, 15:27

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 15:27

Todas as movimentações(104)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 16:06

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 16:06

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 16:08

Despacho

•14/08/2025, 14:08

05/05/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:38

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:38

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:06

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 14:04

Outras Decisões

11/12/2025, 16:08

Conclusos para decisão

22/09/2025, 15:27

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 15:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/09/2025, 15:26

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:50

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). nº 0800757-68.2022.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica a parte promovida intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o pedido de habilitação, sob pena de seu silêncio ser interpretado como aquiescência. Pombal-PB, 15 de agosto de 2025. ANA PAULA DE QUEIROGA GOMES SOUZA, Técnico(a)/Analista Judiciário.

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 15:08

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 14:08

Conclusos para decisão

06/05/2025, 15:31

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 15:31

Juntada de certidão de prevenção

22/04/2025, 14:14

Recebidos os autos

22/04/2025, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/04/2025, 16:11

Juntada de Outros documentos

19/04/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 13:42

Conclusos para decisão

16/01/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:05

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de RAFAEL DE LACERDA CAMPOS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:37

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2024, 11:52

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:58

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:58

Decorrido prazo de RAFAEL DE LACERDA CAMPOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:58

Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

13/10/2024, 13:23

Juntada de Petição de apelação

11/10/2024, 21:41

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 23:40

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 23:40

Julgado procedente o pedido

27/08/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 12:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/06/2024 09:20 2ª Vara Mista de Pombal.

13/06/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 08:00

Juntada de Certidão

15/05/2024, 12:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/06/2024 09:20 2ª Vara Mista de Pombal.

18/03/2024, 12:39

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 10:19

Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:05

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:37

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 10:11

Juntada de comunicações

23/08/2023, 12:13

Juntada de outros documentos

17/08/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 11:27

Juntada de Outros documentos

15/08/2023, 11:15

Juntada de RPV

09/08/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/06/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/05/2023, 19:34

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 17:46

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 20/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:20

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA MATOS em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 07:09

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 07:09

Outras Decisões

14/02/2023, 16:46

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 08/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:29

Conclusos para despacho

08/11/2022, 18:31

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 19:24

Conclusos para despacho

10/10/2022, 12:01

Juntada de Petição de réplica

28/09/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 13:03

Conclusos para despacho

31/08/2022, 13:55

Recebidos os autos do CEJUSC

28/07/2022, 11:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/07/2022 08:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

28/07/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 14:29

Juntada de Petição de contestação

27/06/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:23

Juntada de

02/05/2022, 09:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/07/2022 08:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

02/05/2022, 09:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

28/04/2022, 10:46

Recebidos os autos.

28/04/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/04/2022, 08:50

Não Concedida a Medida Liminar

26/04/2022, 08:50

Juntada de Petição de informações prestadas

25/04/2022, 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2022, 10:01

Distribuído por sorteio

25/04/2022, 10:01

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•22/04/2025, 13:56

Despacho

•02/04/2025, 13:42

Documento Jurisprudência

•11/10/2024, 21:41

Documento Jurisprudência

•11/10/2024, 21:41

Documento Jurisprudência

•11/10/2024, 21:41

Documento Jurisprudência

•11/10/2024, 21:41

Sentença

•27/08/2024, 17:19

Outros Documentos

•17/08/2023, 14:15

Decisão

•14/02/2023, 16:46

Despacho

•10/10/2022, 19:24

Despacho

•02/09/2022, 13:03

Decisão

•26/04/2022, 08:50