Procedimento Comum Cível 0801301-42.2022.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 24.352,52

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Monteiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:38

Juntada de Certidão

08/05/2026, 10:37

Julgado improcedente o pedido

08/05/2026, 10:21

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 12:17

Juntada de Certidão

27/03/2026, 12:17

Decorrido prazo de ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES em 07/11/2025 23:59.

10/11/2025, 02:32

Decorrido prazo de JULIANNA FERREIRA DA SILVA TORRES em 07/11/2025 23:59.

10/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:16

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801301-42.2022.8.15.0241. AUTOR: JOSE AFONSO MONTEIRO REU: MBM PREVIDENCIA PRIVADA Art. 11 Após a réplica/impugnação, o servidor intimará as partes para informarem se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo, especificá-las, bem como justificar a necessidade de sua produção, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 348 do CPC. MONTEIRO, 13 de outubro de 2025. ISOLDA ALVES LIBERAL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 11:49

Todas as movimentações(34)

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:38

Juntada de Certidão

08/05/2026, 10:37

Julgado improcedente o pedido

08/05/2026, 10:21

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 12:17

Juntada de Certidão

27/03/2026, 12:17

Decorrido prazo de ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES em 07/11/2025 23:59.

10/11/2025, 02:32

Decorrido prazo de JULIANNA FERREIRA DA SILVA TORRES em 07/11/2025 23:59.

10/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:16

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801301-42.2022.8.15.0241. AUTOR: JOSE AFONSO MONTEIRO REU: MBM PREVIDENCIA PRIVADA Art. 11 Após a réplica/impugnação, o servidor intimará as partes para informarem se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo, especificá-las, bem como justificar a necessidade de sua produção, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 348 do CPC. MONTEIRO, 13 de outubro de 2025. ISOLDA ALVES LIBERAL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 11:49

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801301-42.2022.8.15.0241. AUTOR: JOSE AFONSO MONTEIRO REU: MBM PREVIDENCIA PRIVADA CAPÍTULO IV - DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DA RESPOSTA DO RÉU Art. 7º. No processo de conhecimento pelo procedimento comum, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias, (art. 350 e 351, CPC/2015). MONTEIRO, 15 de agosto de 2025. ISOLDA ALVES LIBERAL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Monteiro Rua Abelardo Pereira dos Santos, S/N, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 14:53

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA PRIVADA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/10/2024, 09:45

Juntada de Petição de contestação

15/08/2024, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 10:03

Decorrido prazo de JOSE AFONSO MONTEIRO em 17/08/2022 23:59.

03/11/2022, 03:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 16:11

Conclusos para despacho

04/08/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 14:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE AFONSO MONTEIRO (288.684.044-00).

15/07/2022, 14:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/07/2022, 14:27

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 09:45

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 10:21

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 10:03

Despacho

•24/08/2022, 08:25

Despacho

•15/07/2022, 14:27