Monitória 0800657-52.2024.8.15.0331 - TJPB

Monitória 0800657-52.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Julgado procedente o pedido

13/04/2026, 09:53

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2025, 08:16

Juntada de Petição de diligência

28/08/2025, 08:16

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:30

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 11:01

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 9 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 08:37

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 09:53

Despacho

•10/07/2025, 08:37

—

Julgado procedente o pedido

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 26/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 19/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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