Cumprimento de sentença 0803657-72.2024.8.15.0521 - TJPB

Decorrido prazo de JOSE HILTON DE SOUZA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:53

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 21:37

Juntada de Alvará

15/12/2025, 21:37

Juntada de documento de comprovação

15/12/2025, 21:36

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 14:02

Juntada de Alvará

06/12/2025, 20:17

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803657-72.2024.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada] POLO ATIVO: JOSE HILTON DE SOUZA POLO PASSIVO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A DESPACHO Vistos. 1. Observo que há pendente requerimento de habilitação/intimação exclusiva, o qual de logo DEFIRO, desde que devidamente instruído com instrumento de habilitação idôneo e sob a condição de estar o advogado devidamente cadastrado no PJE. Providências pelo Cartório. 2. Analisando os autos, percebo que a parte executada cumpriu, voluntariamente, o acordo homologado, já tendo depositado, em favor da parte credora, o valor ao qual foi condenada. Assim, EXPEÇA-se o competente Ofício/Alvará judicial de transferência do valor pago voluntariamente e seus acréscimos, em nome da parte credora, no que pertine ao valor da condenação e ao seu advogado no tocante aos honorários advocatícios, e INTIME-se-a para recebê-lo, bem como para, no prazo de 02 (dois) dias, informar se tem algo a requerer. Ressalte-se que o silêncio importará em anuência tácita e implicará na declaração de cumprimento da sentença. 2.1. Se necessário, antes, INTIME-se a parte credora para informar, no prazo de 02 (dois) dias, os dados bancários necessários à confecção do alvará de liberação por transferência. 3. Após, considerando que já foie fetuado o pagamento das custas judiciais, ARQUIVEM-se os autos. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

04/12/2025, 00:00

Determinada a expedição do alvará de levantamento

03/12/2025, 11:57

Determinado o arquivamento

03/12/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/12/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:00

Conclusos para decisão

02/10/2025, 21:56

Juntada de Informações

02/10/2025, 21:56

Decorrido prazo de JOSE HILTON DE SOUZA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:16

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803657-72.2024.8.15.0521.. AUTOR: [LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA - CPF: 075.026.404-79 (ADVOGADO), JOSE HILTON DE SOUZA - CPF: 930.253.944-04 (AUTOR), PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA - CPF: 036.574.994-07 (ADVOGADO), RAFAELA GOUVEIA FERREIRA - CPF: 117.651.794-59 (ADVOGADO), BRADESCO CAPITALIZACAO S/A - CNPJ: 33.010.851/0001-74 (REU), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI registrado(a) civilmente como KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - CPF: 257.226.048-44 (ADVOGADO)]. REU: REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para apresentar dados bancários, preferencialmente chave PIX, para fins de feitura dos alvarás. E também para juntar autorização para o destaque dos honorários. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Capitalização e Previdência Privada].

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2025, 13:59

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:12

Decorrido prazo de JOSE HILTON DE SOUZA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:12

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803657-72.2024.8.15.0521.. AUTOR: [LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA - CPF: 075.026.404-79 (ADVOGADO), JOSE HILTON DE SOUZA - CPF: 930.253.944-04 (AUTOR), PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA - CPF: 036.574.994-07 (ADVOGADO), RAFAELA GOUVEIA FERREIRA - CPF: 117.651.794-59 (ADVOGADO), BRADESCO CAPITALIZACAO S/A - CNPJ: 33.010.851/0001-74 (REU), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - CPF: 257.226.048-44 (ADVOGADO)]. REU: REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para apresentar dados bancários, preferencialmente chave PIX, para fins de feitura dos alvarás. E também para juntar autorização para o destaque dos honorários. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Capitalização e Previdência Privada].

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:11

Juntada de informação

29/08/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:04

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803657-72.2024.8.15.0521.. AUTOR: [LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA - CPF: 075.026.404-79 (ADVOGADO), JOSE HILTON DE SOUZA - CPF: 930.253.944-04 (AUTOR), PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA - CPF: 036.574.994-07 (ADVOGADO), RAFAELA GOUVEIA FERREIRA - CPF: 117.651.794-59 (ADVOGADO), BRADESCO CAPITALIZACAO S/A - CNPJ: 33.010.851/0001-74 (REU), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - CPF: 257.226.048-44 (ADVOGADO)]. REU: REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovida para em 15 dias, efetuar o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição no SERASAJUD, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Capitalização e Previdência Privada].

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803657-72.2024.8.15.0521.. AUTOR: [LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA - CPF: 075.026.404-79 (ADVOGADO), JOSE HILTON DE SOUZA - CPF: 930.253.944-04 (AUTOR), PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA - CPF: 036.574.994-07 (ADVOGADO), RAFAELA GOUVEIA FERREIRA - CPF: 117.651.794-59 (ADVOGADO), BRADESCO CAPITALIZACAO S/A - CNPJ: 33.010.851/0001-74 (REU), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - CPF: 257.226.048-44 (ADVOGADO)]. REU: REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida para para tomarem ciência da Sentença de ID 117317757. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Capitalização e Previdência Privada].

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803657-72.2024.8.15.0521.. AUTOR: [LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA - CPF: 075.026.404-79 (ADVOGADO), JOSE HILTON DE SOUZA - CPF: 930.253.944-04 (AUTOR), PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA - CPF: 036.574.994-07 (ADVOGADO), RAFAELA GOUVEIA FERREIRA - CPF: 117.651.794-59 (ADVOGADO), BRADESCO CAPITALIZACAO S/A - CNPJ: 33.010.851/0001-74 (REU), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - CPF: 257.226.048-44 (ADVOGADO)]. REU: REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida para para tomarem ciência da Sentença de ID 117317757. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Capitalização e Previdência Privada].

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 21:42

Juntada de cálculos

15/08/2025, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 21:36

Transitado em Julgado em 01/08/2025

15/08/2025, 21:35

Homologada a Transação

01/08/2025, 11:50

Expedido alvará de levantamento

01/08/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:01

Conclusos para decisão

28/05/2025, 21:35

Juntada de Informações

28/05/2025, 21:34

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:49

Juntada de Petição de apelação

27/05/2025, 15:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE HILTON DE SOUZA - CPF: 930.253.944-04 (AUTOR).

22/05/2025, 23:37

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio

22/05/2025, 23:37

Conclusos para decisão

17/03/2025, 20:55

Juntada de Petição de comunicações

17/03/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:51

Determinada a emenda à inicial

14/02/2025, 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2024, 10:11

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 10:11

—

Decorrido prazo de JOSE HILTON DE SOUZA em 21/01/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Alvará

Publicado Despacho em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(55)