Procedimento Comum Cível 0804556-52.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 26.484,40

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SANTOS LOBO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SANTOS LOBO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:28

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2026, 11:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/03/2026, 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SANTOS LOBO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SANTOS LOBO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:28

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2026, 11:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/03/2026, 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 07:29

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:31

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:57

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, do CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC);357, inciso III, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC).

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, do CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC);357, inciso III, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC).

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de réplica

11/11/2025, 09:44

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Oferecida a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de contestação

10/09/2025, 18:09

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 15:09

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA. REU: BANCO BMG S.A. DESPACHO EXPEDIENTE - Processo n. 0804556-52.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos. Inicialmente, DEFIRO a gratuidade processual. CITE-SE a parte ré, assinalando o prazo legal para o oferecimento de contestação. Advirta que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Oferecida a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, do CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC);357, inciso III, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). Publicada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 22:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 829.848.327-87 (AUTOR).

21/07/2025, 12:30

Determinada a citação de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0004-17 (REU)

21/07/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 12:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/07/2025, 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2025, 16:52

Distribuído por sorteio

18/07/2025, 16:52

Documentos

Despacho

•29/03/2026, 11:32

Despacho

•21/07/2025, 12:30