Procedimento Comum Cível 0804676-95.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ADJANE SILVA MOUSINHO

CPF

Autor

MANOEL LUIZ DE ANDRADE

CPF

Reu

EDMARA DIAS CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO DE HOLANDA CORDEIRO

OAB/PB 19272·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO

OAB/PB 19436·CPF·Representa: Réu

KARLA SUIANY ALMEIDA MANGUEIRA GUEDES

OAB/PB 12221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ADJANE SILVA MOUSINHO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de ADJANE SILVA MOUSINHO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:10

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:33

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:04

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de contestação

08/04/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de contestação

07/04/2026, 21:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/03/2026, 08:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/03/2026, 08:54

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de ADJANE SILVA MOUSINHO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de ADJANE SILVA MOUSINHO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:10

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 13:04

Despacho

•27/04/2026, 13:04

04/05/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:33

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:04

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de contestação

08/04/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de contestação

07/04/2026, 21:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/03/2026, 08:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/03/2026, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de diligência

14/03/2026, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2026, 11:35

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 10:15

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 10:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADJANE SILVA MOUSINHO - CPF: 886.043.574-91 (AUTOR).

24/02/2026, 13:06

Determinada a citação de EDMARA DIAS CAVALCANTE - CPF: 160.629.304-49 (REU) e MANOEL LUIZ DE ANDRADE - CPF: 526.552.024-49 (REU)

24/02/2026, 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para decisão

02/12/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:02

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADJANE SILVA MOUSINHO RÉUS: EDMARA DIAS CAVALCANTE, MANOEL LUIZ DE ANDRADE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0804676-95.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Da gratuidade judiciária Defiro a gratuidade judiciária à parte autora ante a comprovada hipossuficiência para arcar com as despesas processuais, com espeque no art. 98 do C.P.C. Da emenda à inicial Havendo irregularidades na peça pórtica, determino que intime a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendá-la, a fim de apresentar, sob pena de extinção sem resolução de mérito: 1- Comprovante de residência atualizado e em nome próprio. Acaso o comprovante de residência que vier a ser apresentado seja em nome de outrem, deverá ser comprovado o vínculo de parentesco ou contratual; 2- Esclarecer o interesse de agir com o ajuizamento da presente ação, considerando que, após consulta ao P.J.e, o Juízo verificou que a mesma demanda foi proposta anteriormente perante o 7º Juizado Especial Cível da Capital (0816434-77.2025.8.15.2001), ocasião na qual a parte autora requereu a desistência da ação em audiência; Silente, à serventia para elaboração de minuta de extinção. CUMPRA-SE. João Pessoa, 24 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/07/2025, 02:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/07/2025, 17:31

Determinada a emenda à inicial

24/07/2025, 17:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADJANE SILVA MOUSINHO - CPF: 886.043.574-91 (AUTOR).

24/07/2025, 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/07/2025, 12:20

Distribuído por sorteio

24/07/2025, 12:20

Despacho

•24/02/2026, 13:06

Decisão

•15/08/2025, 23:23

Decisão

•24/07/2025, 17:31