Apelação Cível 0811977-07.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

LUIZ CARLOS MORENO DOS SANTOS

CPF

Autor

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/06/2025, 11:53

Baixa Definitiva

26/06/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MORENO DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:18

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS MORENO DOS SANTOS - CPF: 015.811.404-36 (APELANTE)

30/04/2025, 22:47

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:10

Recebidos os autos

25/03/2025, 09:58

Juntada de despacho

25/03/2025, 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/04/2024, 08:53

Baixa Definitiva

25/04/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 23/04/2024

25/04/2024, 08:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:01

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/06/2025, 11:53

Baixa Definitiva

26/06/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MORENO DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•30/04/2025, 22:47

DESPACHO

•25/03/2025, 09:57

07/06/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:18

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS MORENO DOS SANTOS - CPF: 015.811.404-36 (APELANTE)

30/04/2025, 22:47

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:10

Recebidos os autos

25/03/2025, 09:58

Juntada de despacho

25/03/2025, 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/04/2024, 08:53

Baixa Definitiva

25/04/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 23/04/2024

25/04/2024, 08:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MORENO DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:03

Anulada a(o) sentença/acórdão

05/03/2024, 07:49

Juntada de Certidão

04/03/2024, 06:41

Conclusos para despacho

04/03/2024, 06:41

Recebidos os autos

02/03/2024, 06:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/03/2024, 06:35

Distribuído por sorteio

02/03/2024, 06:35

DESPACHO

•18/03/2025, 10:24

DESPACHO

•24/02/2025, 09:50

DESPACHO

•12/02/2025, 03:41

DECISÃO

•19/01/2025, 11:21

DECISÃO

•11/01/2025, 09:51

DESPACHO

•09/12/2024, 11:42

DESPACHO

•30/11/2024, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 22:03

DESPACHO

•21/05/2024, 11:11

DESPACHO

•10/05/2024, 12:14

DESPACHO

•08/05/2024, 20:56

DESPACHO

•02/05/2024, 11:57

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•05/03/2024, 07:49

Todos os documentos(29)

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•30/04/2025, 22:47

DESPACHO

•25/03/2025, 09:57

DESPACHO

•18/03/2025, 10:24

DESPACHO

•24/02/2025, 09:50

DESPACHO

•12/02/2025, 03:41

DECISÃO

•19/01/2025, 11:21

DECISÃO

•11/01/2025, 09:51

DESPACHO

•09/12/2024, 11:42

DESPACHO

•30/11/2024, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 22:03

DESPACHO

•21/05/2024, 11:11

DESPACHO

•10/05/2024, 12:14

DESPACHO

•08/05/2024, 20:56

DESPACHO

•02/05/2024, 11:57

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•05/03/2024, 07:49

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2024, 06:33

SENTENÇA

•20/10/2023, 19:36

SENTENÇA

•20/10/2023, 15:45

DESPACHO

•17/04/2023, 19:58

DESPACHO

•14/04/2023, 05:26

DESPACHO

•02/02/2023, 17:09

DESPACHO

•02/02/2023, 14:53

DESPACHO

•29/01/2023, 17:36

DESPACHO

•26/01/2023, 06:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 20:07

DESPACHO

•15/07/2022, 03:38

DESPACHO

•01/07/2022, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 13:36

DESPACHO

•16/03/2022, 05:10