Cumprimento de sentença 0822716-34.2025.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0822716-34.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0822716-34.2025.8.15.2001. AUTOR: ROMILSON FEITOSA DE OLIVEIRA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Ciente do acórdão que excluiu da condenação da parte ré/executada os danos morais fixados em sentença. E, diante do cumprimento da obrigação de fazer, informado no ID Num. 126722342, intime-se o exequente para ciência. Após, ARQUIVEM-SE os autos. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 07:30

Determinado o arquivamento

11/11/2025, 14:46

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:21

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822716-34.2025.8.15.2001. AUTOR: ROMILSON FEITOSA DE OLIVEIRA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ou seja, remarcar, sem custos, os itinerários de ida e volta entre as cidades de Recife - Lisboa, além de três passagens entre Lisboa – Porto, Porto – Lisboa e Funchal - Lisboa, extinguindo o presente processo com resolução de seu mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Novo CPC. Advogado do(a) REU: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909 Prazo: 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 4 de novembro de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO/OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 08:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 08:14

Juntada de certidão de prevenção

31/10/2025, 00:08

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822716-34.2025.8.15.2001. AUTOR: ROMILSON FEITOSA DE OLIVEIRA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0822716-34.2025.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: NAYERE FABIOLA BATISTA RODRIGUES DE ALCANTARA - PB34024 Advogado do(a) REU: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme Arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c Art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 15 de agosto de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - UNIFICADO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral]

18/08/2025, 00:00

—

Publicado Expediente em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Publicado Expediente em 06/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Todas as movimentações(43)