Procedimento Comum Cível 0826058-24.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 51.480,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

07/05/2026, 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de razões finais

03/12/2025, 15:14

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Comarca de João Pessoa Vara de Feitos Especiais Proc.: 0826058-24.2023.8.15.2001 DESPACHO Nada mais sendo requerido pelas partes, encerro a instrução processual. Contudo, mister intimar as partes para apresentação das razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o § 2 do art. 364 do C.P.C. Após, conclusos os autos para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega Juíza de Direito

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2025, 22:20

Conclusos para despacho

23/10/2025, 08:20

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/09/2025, 07:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 12:42

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:19

Todas as movimentações(77)

Juntada de Certidão

07/05/2026, 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de razões finais

03/12/2025, 15:14

Publicado Despacho em 10/11/2025.

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 08:00

Despacho

•06/11/2025, 10:39

10/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Comarca de João Pessoa Vara de Feitos Especiais Proc.: 0826058-24.2023.8.15.2001 DESPACHO Nada mais sendo requerido pelas partes, encerro a instrução processual. Contudo, mister intimar as partes para apresentação das razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o § 2 do art. 364 do C.P.C. Após, conclusos os autos para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega Juíza de Direito

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2025, 22:20

Conclusos para despacho

23/10/2025, 08:20

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/09/2025, 07:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 12:42

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO [Auxílio-Acidente (Art. 86), Concessão] Proc. nº 0826058-24.2023.8.15.2001 DESPACHO Em que pese a anulação da sentença, com retorno dos autos para nova decisão. Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que achar de direito. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, 15 de julho de 2025. ROMERO CARNEIRO FEITOSA Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 15:29

Conclusos para despacho

10/07/2025, 09:26

Recebidos os autos

10/06/2025, 19:59

Juntada de certidão de prevenção

10/06/2025, 19:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/02/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 09:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/02/2025, 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:10

Juntada de Petição de apelação

07/11/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 19:52

Embargos de declaração não acolhidos

01/10/2024, 12:17

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 08:45

Juntada de Certidão

01/10/2024, 08:45

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/09/2024, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 08:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:22

Julgado improcedente o pedido

27/06/2024, 12:15

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 11:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/05/2024, 10:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NOBERTO DA SILVA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2024, 09:59

Conclusos para despacho

05/03/2024, 07:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/03/2024, 06:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NOBERTO DA SILVA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

28/01/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2024, 06:46

Conclusos para despacho

25/01/2024, 08:02

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/01/2024, 08:01

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 18:02

Juntada de Petição de contestação

20/11/2023, 13:48

Juntada de Alvará

15/11/2023, 03:41

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 21:05

Juntada de laudo pericial

14/11/2023, 21:05

Juntada de Petição de diligência

01/08/2023, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2023, 10:48

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:27

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 21:54

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 21:54

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 21:51

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 17:53

Juntada de Petição de outros documentos

17/05/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 20:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 20:12

Juntada de Certidão

08/05/2023, 20:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/05/2023, 17:46

Nomeado perito

08/05/2023, 17:46

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 00:00

Despacho

•25/10/2025, 22:20

Despacho

•16/08/2025, 07:53

Despacho

•15/07/2025, 15:29

Acórdão

•08/04/2025, 20:21

Decisão

•06/03/2025, 11:35

Despacho

•19/02/2025, 15:41

Despacho

•18/02/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 12:05

Sentença

•08/10/2024, 19:52

Sentença

•01/10/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 08:44

Todos os documentos(24)

Despacho

•04/12/2025, 08:00

Despacho

•06/11/2025, 10:39

Despacho

•25/10/2025, 22:20

Despacho

•16/08/2025, 07:53

Despacho

•15/07/2025, 15:29

Acórdão

•08/04/2025, 20:21

Decisão

•06/03/2025, 11:35

Despacho

•19/02/2025, 15:41

Despacho

•18/02/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 12:05

Sentença

•08/10/2024, 19:52

Sentença

•01/10/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 08:43

Sentença

•03/07/2024, 11:22

Sentença

•27/06/2024, 12:15

Despacho

•11/03/2024, 18:42

Despacho

•09/03/2024, 09:59

Despacho

•28/01/2024, 09:25

Despacho

•28/01/2024, 06:46

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 21:51

Despacho

•08/05/2023, 17:46