Procedimento Comum Cível 0826743-31.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 12:05

Transitado em Julgado em 25/07/2024

30/08/2024, 12:03

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:58

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ARAUJO LEMOS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:58

Publicado Sentença em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: P. B. C. RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR EMANCIPADO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. PRETENSA SUBMISSÃO A EXAME SUPLETIVO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR ANTECIPATÓRIA. PROCEDÊNCIA DA DEMANDA PARA RATIFICAÇÃO DA LIMINAR. -Most Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819038-79.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: P. B. C. RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR EMANCIPADO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. PRETENSA SUBMISSÃO A EXAME SUPLETIVO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR ANTECIPATÓRIA. PROCEDÊNCIA DA DEMANDA PARA RATIFICAÇÃO DA LIMINAR. -Most Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819038-79.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

03/07/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

30/06/2024, 23:23

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 22:19

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0826743-31.2023.8.15.2001. AUTOR: J. P. D. A. L. REU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME D E S P A C H O Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa -PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Atos Unilaterais, Ato / Negócio Jurídico] Vistos, etc. Considerando a certidão da escrivania lançada aos autos no Id nº 82092142, decreto a revelia da parte demandada, aplicando, nos autos, o que determina

23/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 12:05

Transitado em Julgado em 25/07/2024

30/08/2024, 12:03

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:58

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ARAUJO LEMOS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:58

Publicado Sentença em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: P. B. C. RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR EMANCIPADO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. PRETENSA SUBMISSÃO A EXAME SUPLETIVO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR ANTECIPATÓRIA. PROCEDÊNCIA DA DEMANDA PARA RATIFICAÇÃO DA LIMINAR. -Most Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819038-79.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: P. B. C. RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR EMANCIPADO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. PRETENSA SUBMISSÃO A EXAME SUPLETIVO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR ANTECIPATÓRIA. PROCEDÊNCIA DA DEMANDA PARA RATIFICAÇÃO DA LIMINAR. -Most Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819038-79.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

03/07/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

30/06/2024, 23:23

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 22:19

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0826743-31.2023.8.15.2001. AUTOR: J. P. D. A. L. REU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME D E S P A C H O Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa -PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Atos Unilaterais, Ato / Negócio Jurídico] Vistos, etc. Considerando a certidão da escrivania lançada aos autos no Id nº 82092142, decreto a revelia da parte demandada, aplicando, nos autos, o que determina

23/05/2024, 00:00

Decretada a revelia

16/05/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 16:46

Conclusos para despacho

13/11/2023, 13:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/11/2023, 13:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:02

Juntada de Petição de diligência

17/10/2023, 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2023, 22:36

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826743-31.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 14:13

Concedida a Antecipação de tutela

18/05/2023, 08:57

Conclusos para despacho

17/05/2023, 11:08

Juntada de informação

17/05/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a J. P. D. A. L. (702.273.114-42).

12/05/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2023, 18:25

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 18:25

Documentos

DESPACHO

•12/05/2023, 10:14

DECISÃO

•18/05/2023, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 14:14

DESPACHO

•16/05/2024, 16:46

DESPACHO

•22/05/2024, 07:02

SENTENÇA

•30/06/2024, 23:23

SENTENÇA

•02/07/2024, 08:41

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 12:05