Execução de Título Extrajudicial 0802942-28.2019.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de ATAVAREJO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:55

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802942-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: ATAVAREJO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Seguro] Vistos, etc. Segue em anexo o resultado da consulta ao sistema SISBAJUD sobre o endereço da parte executada. Resultado infrutífero. As diversas e reiteradas tentativas de localização da parte executada, para citação e intimação pessoal restaram infrutíferas, conforme exaustivamente demonstrado pelas certidões negativas dos Oficiais de Justiça (IDs 48625386, 42880901 e 56134820, entre outras). Embora tenha sido efetivado um bloqueio parcial de valores via sistema SISBAJUD (ID 55933449), no montante de R$ 2.151,63, este não se revelou suficiente para a integral satisfação do crédito exequendo, e a executada não foi validamente intimada sobre a constrição, inviabilizando o prosseguimento regular da execução em sua fase atual. A inércia da exequente em indicar novos meios de localização ou bens passíveis de constrição, após as últimas intimações, corrobora a ausência de elementos para impulsionar o feito. Nesse contexto fático, que demonstra a ausência de localização do devedor e a insuficiência de bens para a integral garantia da execução, e com fulcro no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que haja manifestação da parte exequente, indicando a localização da executada ou a existência de bens passíveis de penhora, o processo será arquivado provisoriamente, independentemente de nova intimação, nos termos do § 2º do artigo 921 do CPC, iniciando-se, a partir de então, o cômputo do prazo da prescrição intercorrente, conforme o § 4º do mesmo artigo. Ao cartório para encaminhar os autos para a pasta de “Processos Suspensos” Intime-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802942-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: ATAVAREJO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Seguro] Vistos, etc. Segue em anexo o resultado da consulta ao sistema SISBAJUD sobre o endereço da parte executada. Resultado infrutífero. As diversas e reiteradas tentativas de localização da parte executada, para citação e intimação pessoal restaram infrutíferas, conforme exaustivamente demonstrado pelas certidões negativas dos Oficiais de Justiça (IDs 48625386, 42880901 e 56134820, entre outras). Embora tenha sido efetivado um bloqueio parcial de valores via sistema SISBAJUD (ID 55933449), no montante de R$ 2.151,63, este não se revelou suficiente para a integral satisfação do crédito exequendo, e a executada não foi validamente intimada sobre a constrição, inviabilizando o prosseguimento regular da execução em sua fase atual. A inércia da exequente em indicar novos meios de localização ou bens passíveis de constrição, após as últimas intimações, corrobora a ausência de elementos para impulsionar o feito. Nesse contexto fático, que demonstra a ausência de localização do devedor e a insuficiência de bens para a integral garantia da execução, e com fulcro no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que haja manifestação da parte exequente, indicando a localização da executada ou a existência de bens passíveis de penhora, o processo será arquivado provisoriamente, independentemente de nova intimação, nos termos do § 2º do artigo 921 do CPC, iniciando-se, a partir de então, o cômputo do prazo da prescrição intercorrente, conforme o § 4º do mesmo artigo. Ao cartório para encaminhar os autos para a pasta de “Processos Suspensos” Intime-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

17/11/2025, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2025, 11:24

Conclusos para despacho

22/10/2025, 10:34

Juntada de informação

22/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:41

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802942-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: ATAVAREJO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Seguro] Vistos. Encaminhar ofícios para concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz deste Estado não se afigura mais eficaz do que as providências adotadas nos sistemas disponíveis pelo CNJ. Assim, indefiro, neste momento, a expedição de ofícios. Em atenção ao princípio da cooperação, efetuei a consulta de endereços do executado junto ao SISBAJUD. Aguarde-se em cartório a resposta pelo prazo de 10 dias, após retornem conclusos para consulta. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Indeferido o pedido de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (EXEQUENTE)

16/08/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 15:43

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:34

Processo Desarquivado

15/08/2025, 12:34

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2025, 16:03

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 07:58

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 07:57

Determinado o arquivamento

05/06/2022, 07:56

Conclusos para despacho

29/05/2022, 18:14

Juntada de informação

29/05/2022, 18:13

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2022, 18:34

Juntada de diligência

24/03/2022, 18:34

Mandado devolvido para redistribuição

22/03/2022, 10:45

Juntada de certidão oficial de justiça

22/03/2022, 10:45

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 10:05

Outras Decisões

21/03/2022, 20:31

Conclusos para despacho

17/03/2022, 11:31

Juntada de informação

17/03/2022, 11:31

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 17:00

Outras Decisões

14/12/2021, 14:23

Conclusos para despacho

27/10/2021, 10:18

Juntada de Informações

27/10/2021, 10:18

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 01:14

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 15:49

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 15:48

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 03:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2021, 08:29

Juntada de diligência

16/09/2021, 08:29

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 15:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:05

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 18:02

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2021, 13:46

Juntada de certidão oficial de justiça

14/06/2021, 13:46

Juntada de diligência

29/05/2021, 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2021, 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2021, 22:28

Juntada de diligência

29/05/2021, 22:28

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 09:23

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 09:15

Juntada de Certidão

25/05/2021, 20:10

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 16:08

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2021, 13:15

Juntada de diligência

10/05/2021, 13:15

Expedição de Mandado.

22/03/2021, 17:36

Juntada de Certidão

22/03/2021, 17:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 12:23

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 12:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/02/2021, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2021, 14:45

Juntada de Ofício

18/02/2021, 10:11

Juntada de Certidão

17/02/2021, 11:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/11/2020, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2020, 10:07

Mandado devolvido para redistribuição

09/11/2020, 14:21

Juntada de Petição de diligência

09/11/2020, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2020, 09:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/10/2020, 09:12

Expedição de Mandado.

23/10/2020, 16:15

Expedição de Mandado.

23/10/2020, 16:02

Expedição de Mandado.

23/10/2020, 15:53

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 19:16

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 16:11

Conclusos para despacho

02/06/2020, 18:05

Juntada de Certidão

02/06/2020, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 10:27

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

07/08/2019, 18:57

Juntada de certidão

07/08/2019, 18:56

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 11:30

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 16:49

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2019, 14:04

Expedição de Mandado.

13/02/2019, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 20:23

Conclusos para despacho

28/01/2019, 18:14

Distribuído por sorteio

28/01/2019, 16:44

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de ATAVAREJO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 12/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 19/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

Indeferido o pedido de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (EXEQUENTE)

Todas as movimentações(103)

Todos os documentos(22)

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