Procedimento Comum Cível 0805806-92.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.206,36

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

PAULO FERNANDO DE SOUZA JUNIOR

CPF

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/MG 188856·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

PAULO FERNANDO DE SOUZA JUNIOR

CPF

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A VIVO

Terceiro

TELEFONIA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

OPERADORA DE TELEFONICA MOVEL VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRAASISSSL S/A

Terceiro

TELEFONICA DO BRASIL S/A

Terceiro

VIVO EMPRESAS

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2025, 15:41

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:45

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:29

Conclusos para decisão

25/08/2025, 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2025, 10:02

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0805806-92.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita D E C I S Ã O Vistos etc, Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Diante da afetação dos REsps 2.092.190/SP, 2.121.593/SP e 2.122.017 sob o rito dos recursos repetitivos (TEMA 1.264), SUSPENDO o presente feito até que seja proferida decisão definitiva naqueles autos. Intime-se. Cumpra-se. Santa Rita, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 20:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO FERNANDO DE SOUZA JUNIOR - CPF: 031.991.234-57 (AUTOR).

06/08/2025, 09:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

06/08/2025, 09:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/08/2025, 09:22

Distribuído por sorteio

05/08/2025, 13:01

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 09:22

Documento de Comprovação

•05/08/2025, 13:01