Procedimento Comum Cível 0819038-79.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0819038-79.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 11:35

Transitado em Julgado em 21/07/2023

31/08/2023, 11:34

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:42

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA CAVALCANTI em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:42

Publicado Sentença em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: P. B. C. RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR EMANCIPADO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. PRETENSA SUBMISSÃO A EXAME SUPLETIVO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR ANTECIPATÓRIA. PROCEDÊNCIA DA DEMANDA PARA RATIFICAÇÃO DA LIMINAR. -Most Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819038-79.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: P. B. C. RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR EMANCIPADO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. PRETENSA SUBMISSÃO A EXAME SUPLETIVO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR ANTECIPATÓRIA. PROCEDÊNCIA DA DEMANDA PARA RATIFICAÇÃO DA LIMINAR. -Most Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819038-79.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 16:21

Julgado procedente o pedido

18/07/2023, 10:51

Conclusos para despacho

05/07/2023, 11:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/07/2023, 11:05

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2023, 12:11

Documentos

DECISÃO

•02/05/2023, 18:38

SENTENÇA

•18/07/2023, 10:51

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