Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0817441-37.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Restabelecimento
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJPB
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 11.448,00
Órgão julgador
2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
Processos relacionados
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Partes do Processo
MARGARIDA DOS SANTOS DIAS
CPF
007.***.***-57
Mostrar
Autor
PARAIBA PREVIDENCIA
CNPJ
06.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS
OAB/PB 8406
·
CPF
526.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
OAB/PB 17281
·
CPF
070.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 00:47
Publicado Expediente em 30/04/2026.
30/04/2026, 00:47
Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 13:39
Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 13:39
Determinada a expedição do alvará de levantamento
28/04/2026, 12:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2026, 12:02
Determinado o arquivamento
28/04/2026, 12:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2026, 18:33
Conclusos para decisão
09/12/2025, 11:27
Processo Desarquivado
09/12/2025, 11:26
Juntada de Petição de petição
05/12/2025, 20:03
Arquivado Definitivamente
10/09/2025, 16:52
Determinado o arquivamento
10/09/2025, 11:39
Conclusos para decisão
08/09/2025, 19:21
Juntada de documento de comprovação
08/09/2025, 19:21
Ver todas as movimentações (100)
Todas as movimentações
(100)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 00:47
Publicado Expediente em 30/04/2026.
30/04/2026, 00:47
Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 13:39
Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 13:39
Determinada a expedição do alvará de levantamento
28/04/2026, 12:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2026, 12:02
Determinado o arquivamento
28/04/2026, 12:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2026, 18:33
Conclusos para decisão
09/12/2025, 11:27
Processo Desarquivado
09/12/2025, 11:26
Juntada de Petição de petição
05/12/2025, 20:03
Arquivado Definitivamente
10/09/2025, 16:52
Determinado o arquivamento
10/09/2025, 11:39
Conclusos para decisão
08/09/2025, 19:21
Juntada de documento de comprovação
08/09/2025, 19:21
Juntada de ofício requisitório de precatório
05/09/2025, 09:33
Juntada de Certidão
27/08/2025, 22:24
Juntada de Petição de petição
26/08/2025, 19:45
Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025, 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025, 03:29
Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025, 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025, 03:29
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nesta data elaborei o Ofício Requisitório de Precatório dos valores executados no presente processo. Seguem em anexo minuta e Ofício de intimação, para manifestação de concordância no prazo de 05 (cinco) dias, após o qual será encaminhada a requisição à Gerência de Precatórios para processamento.
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARGARIDA DOS SANTOS DIAS REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a informação de impossibilidade de cumprimento do alvará, conforme documento de ID. nº. 115179304, intimo a parte beneficiária para se manifestar, informando, se for o caso, novos dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias. Campina Grande-PB, 16 de agosto de 2025. ROBERTA SILVA PORTO Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO Nº 0817441-37.2018.8.15.0001
18/08/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/08/2025, 15:51
Ato ordinatório praticado
16/08/2025, 15:50
Expedição de Outros documentos.
16/08/2025, 15:36
Ato ordinatório praticado
16/08/2025, 15:36
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
26/06/2025, 16:06
Desentranhado o documento
26/06/2025, 16:06
Juntada de documento de comprovação
26/06/2025, 16:03
Juntada de documento de comprovação
11/06/2025, 11:39
Juntada de Petição de petição
02/06/2025, 20:19
Juntada de comunicações
02/06/2025, 15:15
Juntada de documento de comprovação
16/05/2025, 11:01
Juntada de Alvará
16/05/2025, 09:25
Juntada de Petição de petição
15/05/2025, 22:11
Juntada de Petição de petição
14/05/2025, 14:40
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025, 11:13
Conclusos para decisão
07/05/2025, 23:26
Juntada de Petição de petição
05/05/2025, 08:35
Expedição de Outros documentos.
14/02/2025, 07:49
Juntada de RPV
13/02/2025, 17:57
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 11:41
Juntada de Petição de petição
28/01/2025, 18:07
Expedição de Outros documentos.
13/12/2024, 08:22
Decisão Interlocutória de Mérito
10/12/2024, 19:33
Determinada expedição de Precatório/RPV
10/12/2024, 19:33
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
10/12/2024, 19:32
Conclusos para despacho
14/10/2024, 21:46
Juntada de Petição de petição
03/10/2024, 13:16
Expedição de Outros documentos.
27/08/2024, 18:03
Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024, 13:00
Conclusos para despacho
22/05/2024, 19:02
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2024, 17:11
Expedição de Outros documentos.
02/04/2024, 15:06
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024, 16:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2024, 12:04
Conclusos para decisão
26/01/2024, 10:37
Recebidos os autos
25/01/2024, 13:49
Juntada de certidão de prevenção
25/01/2024, 13:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/08/2023, 14:44
Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2023, 16:23
Expedição de Outros documentos.
04/05/2023, 11:17
Ato ordinatório praticado
04/05/2023, 11:16
Juntada de Petição de apelação
13/04/2023, 12:01
Juntada de Petição de petição
31/03/2023, 23:21
Expedição de Outros documentos.
02/03/2023, 16:01
Expedição de Outros documentos.
02/03/2023, 16:01
Julgado procedente o pedido
17/11/2022, 16:03
Juntada de provimento correcional
07/08/2022, 22:05
Conclusos para julgamento
24/05/2021, 07:41
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2021, 13:43
Conclusos para despacho
25/11/2020, 16:41
Juntada de Certidão
25/11/2020, 16:40
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/10/2020 23:59:59.
29/10/2020, 00:55
Juntada de Petição de petição
05/10/2020, 16:26
Expedição de Outros documentos.
03/09/2020, 15:41
Expedição de Outros documentos.
03/09/2020, 15:41
Outras Decisões
03/09/2020, 13:43
Conclusos para decisão
16/01/2020, 16:07
Expedição de certidão de decurso de prazo.
05/11/2019, 14:57
Juntada de certidão de decurso de prazo
05/11/2019, 14:57
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019, 00:17
Conclusos para despacho
29/09/2019, 21:02
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/07/2019 23:59:59.
25/07/2019, 00:20
Juntada de certidão
18/07/2019, 19:05
Juntada de Petição de petição
09/07/2019, 20:36
Juntada de Petição de petição
19/06/2019, 11:08
Juntada de Petição de petição
14/06/2019, 14:05
Expedição de Outros documentos.
04/06/2019, 15:13
Expedição de Outros documentos.
04/06/2019, 15:13
Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2019, 13:41
Conclusos para decisão
31/01/2019, 18:16
Juntada de certidão
31/01/2019, 18:15
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 13/12/2018 23:59:59.
14/12/2018, 02:55
Expedição de Outros documentos.
28/11/2018, 07:18
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018, 11:37
Conclusos para decisão
17/10/2018, 22:01
Distribuído por sorteio
17/10/2018, 22:01
Documentos
Sentença
•
28/04/2026, 12:02
Decisão
•
10/09/2025, 11:39
Ato Ordinatório
•
16/08/2025, 15:50
Ato Ordinatório
•
16/08/2025, 15:50
Ato Ordinatório
•
16/08/2025, 15:36
Ato Ordinatório
•
16/08/2025, 15:36
Despacho
•
09/05/2025, 11:13
Decisão
•
13/12/2024, 08:22
Decisão
•
10/12/2024, 19:32
Despacho
•
27/08/2024, 18:03
Despacho
•
27/08/2024, 13:00
Execução / Cumprimento de Sentença
•
06/05/2024, 17:11
Despacho
•
30/01/2024, 16:40
Acórdão
•
19/10/2023, 09:11
Despacho
•
20/09/2023, 16:13
Ver todos os documentos (24)
Todos os documentos
(24)
Sentença
•
28/04/2026, 12:02
Decisão
•
10/09/2025, 11:39
Ato Ordinatório
•
16/08/2025, 15:50
Ato Ordinatório
•
16/08/2025, 15:50
Ato Ordinatório
•
16/08/2025, 15:36
Ato Ordinatório
•
16/08/2025, 15:36
Despacho
•
09/05/2025, 11:13
Decisão
•
13/12/2024, 08:22
Decisão
•
10/12/2024, 19:32
Despacho
•
27/08/2024, 18:03
Despacho
•
27/08/2024, 13:00
Execução / Cumprimento de Sentença
•
06/05/2024, 17:11
Despacho
•
30/01/2024, 16:40
Acórdão
•
19/10/2023, 09:11
Despacho
•
20/09/2023, 16:13
Despacho
•
19/08/2023, 00:16
Despacho
•
15/08/2023, 02:18
Ato Ordinatório
•
04/05/2023, 11:16
Sentença
•
17/11/2022, 16:03
Despacho
•
22/05/2021, 13:43
Decisão
•
03/09/2020, 13:43
Despacho
•
05/11/2019, 00:17
Decisão
•
04/06/2019, 13:41
Despacho
•
22/11/2018, 11:37