Procedimento Comum Cível 0834531-96.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 34.550,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 07:09

Transitado em Julgado em 25/02/2025

27/02/2025, 07:09

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 09:04

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GILVAN INOCENCIO PENHA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO S E N T E N Ç A EMENTA: CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA CONTRATUAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA RECUSA INDEVIDA DA OPERADORA DO PLANO À COBERTURA DE TRATAMENTO MÉDICO. ÔNUS DO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834531-96.2023.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos, etc. GILVAN INOCÊNCIO PENHA, já qualificado nos autos, promove, por intermédio de

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 16:59

Julgado improcedente o pedido

28/11/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 11:18

Juntada de informação

02/08/2024, 11:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:26

Decorrido prazo de GILVAN INOCENCIO PENHA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:58

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 17:35

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 07:09

Transitado em Julgado em 25/02/2025

27/02/2025, 07:09

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 09:04

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GILVAN INOCENCIO PENHA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO S E N T E N Ç A EMENTA: CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA CONTRATUAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA RECUSA INDEVIDA DA OPERADORA DO PLANO À COBERTURA DE TRATAMENTO MÉDICO. ÔNUS DO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834531-96.2023.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Vistos, etc. GILVAN INOCÊNCIO PENHA, já qualificado nos autos, promove, por intermédio de

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 16:59

Julgado improcedente o pedido

28/11/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 11:18

Juntada de informação

02/08/2024, 11:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:26

Decorrido prazo de GILVAN INOCENCIO PENHA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:58

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 17:35

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0834531-96.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0834531-96.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 15:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:26

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 10:04

Publicado Despacho em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:14

Juntada de Petição de contestação

08/02/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834531-96.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando-se os autos, observa-se que a parte autora demandou contra a UNIMED-JOÃO PESSOA apesar de possuir contrato com a UNIMED-NATAL. A citação da primeira foi realizada mas foi a UNIMED-NATAL que se habilitou nos autos ao id. 84697558. Assim, proceda-se às anotações no sistema para habilitação dos advogados conforme requerido e aguarde-se decurso do prazo para

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:16

Juntada de informação

05/02/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 14:19

Juntada de informação

29/01/2024, 11:55

Conclusos para despacho

29/01/2024, 11:16

Juntada de informação

29/01/2024, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2024, 11:19

Juntada de Petição de diligência

25/01/2024, 11:19

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 08:13

Deferido o pedido de

07/12/2023, 13:59

Conclusos para despacho

30/08/2023, 08:24

Juntada de informação

30/08/2023, 08:24

Juntada de Petição de cota

07/08/2023, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834531-96.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 16:10

Juntada de Petição de certidão

19/07/2023, 16:08

Decorrido prazo de GILVAN INOCENCIO PENHA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2023, 08:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/06/2023, 13:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILVAN INOCENCIO PENHA - CPF: 028.003.904-25 (AUTOR).

26/06/2023, 13:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2023, 19:27

Distribuído por sorteio

22/06/2023, 19:27

Documentos

DESPACHO

•26/06/2023, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 16:11

DESPACHO

•07/12/2023, 13:59

DESPACHO

•29/01/2024, 14:19

DESPACHO

•05/02/2024, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 15:19

SENTENÇA

•28/11/2024, 12:06