Procedimento Comum Cível 0847391-03.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0847391-03.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:07

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:56

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2025, 18:05

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847391-03.2021.8.15.2001. AUTOR: PRODIGIO ACADEMIA ESTACAO DO ESPORTE LTDA - EPP, PRODIGIO ACADEMIA ESTACAO DO ESPORTE LTDA - EPP REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 17 de agosto de 2025 ROSANE GUEDES BRITO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Índice da Alíquota]

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/08/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

17/08/2025, 11:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:43

Decorrido prazo de PRODIGIO ACADEMIA ESTACAO DO ESPORTE LTDA - EPP em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:20

Decorrido prazo de PRODIGIO ACADEMIA ESTACAO DO ESPORTE LTDA - EPP em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:20

Juntada de Petição de apelação

28/05/2025, 06:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 16:44

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 15:07

Ato Ordinatório

•17/08/2025, 11:15

—

Partes do Processo(22)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 19/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de PRODIGIO ACADEMIA ESTACAO DO ESPORTE LTDA - EPP em 26/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de PRODIGIO ACADEMIA ESTACAO DO ESPORTE LTDA - EPP em 26/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(63)

Todos os documentos(17)