Procedimento Comum Cível 0802774-28.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUCIO SATYRO FILHO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:24

Decorrido prazo de LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:50

Decorrido prazo de MUCIO SATYRO FILHO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:50

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 12:07

Determinado o arquivamento

08/10/2025, 13:54

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:52

Juntada de Mandado

07/10/2025, 08:05

Juntada de Petição de comunicações

03/10/2025, 15:58

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA requerente: OLAVO NICÁCIO LEANDRO, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 935.743 SSDS/PB, inscrito no CPF sob o nº 460.748.644-20, e-mail: [email protected], residente e domiciliado na Rua Presidente Kenedy, 110, Tambauzinho, João Pessoa-PB, CEP – 58.042-180. Patos/PB, 24 de setembro de 2025. ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0802774-28.2025.8.15.0251 Vistos. Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 123001008 ). É o relatório. Decido. Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos. Sem custas, a teor do disposto no artigo 90, § 3º, do NCPC. Os honorários advocatícios sucumbenciais foram objeto do acordo. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Expeça(m)-se alvará(s), se necessário. Diante da ausência de interesse recursal, certIfIue-se o trânsito em julgado, após, expeça-se mandado de adjudicação ao CRI PATOS, para fins de registro dos Lotes nsº 43, 44, 45 e 46 da Quadra 20 e os de nsº 55, 56, 57 e 58 da Quadra 21, localizados no “LOTEAMENTO ALTIPLANO BAIRRO DAS NAÇÕES”, em favor do

29/09/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:50

Homologada a Transação

26/09/2025, 11:22

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MUCIO SATYRO FILHO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:24

Decorrido prazo de LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:50

Decorrido prazo de MUCIO SATYRO FILHO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:50

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 12:07

Determinado o arquivamento

08/10/2025, 13:54

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:52

Juntada de Mandado

07/10/2025, 08:05

Juntada de Petição de comunicações

03/10/2025, 15:58

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA requerente: OLAVO NICÁCIO LEANDRO, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 935.743 SSDS/PB, inscrito no CPF sob o nº 460.748.644-20, e-mail: [email protected], residente e domiciliado na Rua Presidente Kenedy, 110, Tambauzinho, João Pessoa-PB, CEP – 58.042-180. Patos/PB, 24 de setembro de 2025. ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0802774-28.2025.8.15.0251 Vistos. Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 123001008 ). É o relatório. Decido. Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos. Sem custas, a teor do disposto no artigo 90, § 3º, do NCPC. Os honorários advocatícios sucumbenciais foram objeto do acordo. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Expeça(m)-se alvará(s), se necessário. Diante da ausência de interesse recursal, certIfIue-se o trânsito em julgado, após, expeça-se mandado de adjudicação ao CRI PATOS, para fins de registro dos Lotes nsº 43, 44, 45 e 46 da Quadra 20 e os de nsº 55, 56, 57 e 58 da Quadra 21, localizados no “LOTEAMENTO ALTIPLANO BAIRRO DAS NAÇÕES”, em favor do

29/09/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:50

Homologada a Transação

26/09/2025, 11:22

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 17:19

Decorrido prazo de LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:46

Decorrido prazo de HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 17:09

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OLAVO NICACIO LEANDRO REU: ALGODOEIRA HORACIO NOBREGA SA, CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP INTIMAÇÃO PARTES O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. 3. Caso não haja acordo e a parte ré apresente contestação, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré.idamente corrigida e com os acréscimos legais, podendo, para tanto, assinar todo e qualquer documento, passar recibos, dar e receber quitação, e tudo o que for necessário para o fiel e cabal cumprimento do presente Alvará. CUMPRA-SE. 5ª Vara Mista de Patos-PB, 17 de agosto de 2025. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0802774-28.2025.8.15.0251 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Adjudicação Compulsória]

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2025, 18:31

Juntada de Petição de contestação

07/08/2025, 21:56

Juntada de Petição de contestação

06/08/2025, 18:02

Recebidos os autos do CEJUSC

16/07/2025, 23:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/07/2025 09:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

16/07/2025, 23:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/07/2025, 09:25

Decorrido prazo de ALGODOEIRA HORACIO NOBREGA SA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:15

Juntada de Petição de diligência

06/06/2025, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 09:30

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/07/2025 09:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

20/05/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 21:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

01/04/2025, 12:44

Recebidos os autos.

01/04/2025, 12:44

Determinada Requisição de Informações

01/04/2025, 11:46

Conclusos para despacho

31/03/2025, 20:14

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 19:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 17:43

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 19:37

Deferido o pedido de

18/03/2025, 19:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OLAVO NICACIO LEANDRO - CPF: 460.748.644-20 (AUTOR).

18/03/2025, 19:34

Conclusos para despacho

18/03/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 22:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2025, 22:12

Distribuído por sorteio

11/03/2025, 22:12

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 13:54

Sentença

•26/09/2025, 11:22

Despacho

•01/04/2025, 11:46

Decisão

•31/03/2025, 17:47

Decisão

•31/03/2025, 17:43

Decisão

•18/03/2025, 19:37

Decisão

•18/03/2025, 19:34

Despacho

•18/03/2025, 12:28

Despacho

•17/03/2025, 09:46

Documento de Comprovação

•11/03/2025, 22:12