Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0815378-43.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0815378-43.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/10/2025, 16:56

Conclusos ao Juiz Leigo

14/10/2025, 10:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/10/2025 09:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

14/10/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/09/2025, 16:11

Juntada de Petição de comunicações

26/08/2025, 11:57

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0815378-43.2024.8.15.2001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROMOVENTE: LENIN RAMOS PEREIRA JUNIOR PROMOVIDO (A): Estado da Paraiba DESPACHO DE JUIZ(A) LEIGO(A) Vistos, etc. Em conformidade com o determinado no Despacho/Decisão retro, exarado pela MM. Juíza togada deste Juizado, resta designada a audiência a seguir: Audiência Virtual UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento Data e Hora: 14/10/2025 09:45h Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/3979066100?pwd=T0hFK3JhcDNaK3g0aWVSNWRKYytIUT09 Reitera-se, ainda, a observância dos atos processuais a serem praticados até a referida audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, conforme determinações constantes do despacho/decisão retro. Cite-se. Intime-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO Juiz Leigo

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2025, 21:33

Expedição de Outros documentos.

17/08/2025, 21:33

Juntada de Decisão

17/08/2025, 21:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/10/2025 09:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

17/08/2025, 21:21

Documentos

Documento de Comprovação

•25/06/2024, 21:40

Documento de Comprovação

•25/06/2024, 21:40

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Partes do Processo(23)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Conclusos ao Juiz Leigo

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/10/2025 09:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 19/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Decisão

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/10/2025 09:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

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