Procedimento Comum Cível 0856837-64.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 286.205,75

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:43

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:34

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 10:15

Juntada de Certidão

21/07/2025, 18:09

Decorrido prazo de MARIA VANDERCI DE FREITAS em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:23

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

10/04/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/03/2025, 11:58

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:43

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:34

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 10:15

Juntada de Certidão

21/07/2025, 18:09

Decorrido prazo de MARIA VANDERCI DE FREITAS em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:23

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

10/04/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/03/2025, 11:58

Conclusos para despacho

06/03/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:51

Decorrido prazo de MARIA VANDERCI DE FREITAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 10:35

Conclusos para despacho

27/11/2024, 21:51

Decorrido prazo de MARIA VANDERCI DE FREITAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/10/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 15:52

Juntada de Certidão

25/09/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 15:34

Nomeado perito

31/07/2024, 13:05

Deferido o pedido de

31/07/2024, 13:05

Conclusos para despacho

03/06/2024, 16:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:00

Juntada de Petição de réplica

19/02/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856837-64.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856837-64.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 09:34

Juntada de Petição de contestação

25/01/2024, 09:22

Juntada de Certidão

01/12/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:50

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

06/11/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 12:08

Conclusos para despacho

02/10/2023, 07:03

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 11:57

Conclusos para despacho

25/09/2023, 06:25

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 13:48

Publicado Decisão em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA VANDERCI DE FREITAS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856837-64.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intimada para comprovar o recolhimento das custas, a a

29/08/2023, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA VANDERCI DE FREITAS - CPF: 076.589.664-87 (AUTOR).

28/08/2023, 09:43

Conclusos para despacho

23/08/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 14:13

Decorrido prazo de MARIA VANDERCI DE FREITAS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:42

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856837-64.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. No ID. 42708482, os autos foram suspensos por ordem do IRDR que estava pendente de julgamento pelo TJPB. O referido incide foi julgado o que, em tese, culminaria no regular prosseguimento da demanda. Contudo, está pendente no STJ o julgamento do Tema 1150, sob rito de recurso repetitivo, que definirá as seguintes teses: “a) O Banco do Brasil possui, ou não, legitimid

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 10:09

Conclusos para despacho

03/07/2023, 15:35

Juntada de Certidão

03/07/2023, 15:34

Outras Decisões

05/05/2021, 18:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

05/05/2021, 18:25

Conclusos para despacho

27/04/2021, 10:23

Juntada de

27/04/2021, 10:22

Decorrido prazo de MARIA VANDERCI DE FREITAS em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:14

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 09:07

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 15:58

Documentos

Despacho

•24/11/2020, 09:07

Despacho

•21/01/2021, 12:30

Decisão

•05/05/2021, 18:25

Despacho

•13/07/2023, 10:09

Despacho

•19/07/2023, 17:38

Decisão

•28/08/2023, 09:43

Decisão

•28/08/2023, 14:03

Despacho

•27/09/2023, 11:57

Despacho

•06/11/2023, 18:50

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 09:35

Outros Documentos

•19/02/2024, 17:14

Decisão

•31/07/2024, 13:05

Decisão

•25/09/2024, 15:52

Despacho

•03/12/2024, 10:35

Todos os documentos(19)

Despacho

•24/11/2020, 09:07

Despacho

•21/01/2021, 12:30

Decisão

•05/05/2021, 18:25

Despacho

•13/07/2023, 10:09

Despacho

•19/07/2023, 17:38

Decisão

•28/08/2023, 09:43

Decisão

•28/08/2023, 14:03

Despacho

•27/09/2023, 11:57

Despacho

•06/11/2023, 18:50

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 09:35

Outros Documentos

•19/02/2024, 17:14

Decisão

•31/07/2024, 13:05

Decisão

•25/09/2024, 15:52

Despacho

•03/12/2024, 10:35

Despacho

•18/12/2024, 08:38

Decisão

•07/03/2025, 11:58

Decisão

•09/04/2025, 11:33

Despacho

•05/05/2026, 11:34