Ação Penal - Procedimento Sumário 0000571-45.2018.8.15.0131 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000571-45.2018.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:16

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:43

Juntada de Certidão

01/10/2025, 11:42

Juntada de Certidão

01/10/2025, 11:38

Juntada de Guia de Execução Penal

01/10/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 05/09/2025

25/09/2025, 10:36

Decorrido prazo de RONILDO DE SOUSA RODRIGUES em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:33

Publicado Edital em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Cajazeiras, em virtude da Lei, etc. a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e serventia do segundo ofício, tramita a Ação Penal, processo 0000571-45.2018.8.15.0131 movida pela Justiça Pública contra o denunciado RONILDO DE SOUZA RODRIGUES, conhecido como “Laura”. brasileiro, solteiro, servente, nascido em 30/06/1987, com 31 anos, filho de Josefa Pedro de Sousa e Geraldo Rodrigues, portador do CPF n° 094.665.544-84,residente na Rua Jose' Neco de Sousa, n° 49, Mutirão, Cajazeiras/PB, sob pena no artigo 129, §9°. do Código Penal, na forma da Lei n° 11.340/06. E como o denunciado atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandei expedir o presente Edital com prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual fica CITADO da denúncia e para oferecer defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias art. 361 do CPP, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. E, para que chegue ao conhecimento do referido denunciado, foi expedido o presente edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos 18 de agosto de 2025. Eu, Gervásio Eufrauzino Teixeira, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. Francisco Thiago da Silva Rabelo - Juiz de Direito.

19/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

18/08/2025, 10:15

Outras Decisões

18/06/2025, 11:23

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:28

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/03/2025, 09:28

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 11:23

Despacho

•14/02/2025, 10:28

—

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 06/10/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Guia de Execução Penal

Transitado em Julgado em 05/09/2025

Decorrido prazo de RONILDO DE SOUSA RODRIGUES em 05/09/2025 23:59.

Publicado Edital em 20/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Expedição de Edital.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

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