Procedimento Comum Cível 0876310-94.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

THIAGO DA ROCHA BARBOSA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL BLANQUES WIANA

OAB/PE 22123·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

THIAGO DA ROCHA BARBOSA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Terceiro

IBFC

Terceiro

DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL BLANQUES WIANA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de IBFC em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de IBFC em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de DANIEL BLANQUES WIANA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:53

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:14

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:43

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Extinto o processo por desistência

13/01/2026, 13:53

Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:06

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de DANIEL BLANQUES WIANA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de IBFC em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de IBFC em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de DANIEL BLANQUES WIANA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:53

Publicado Expediente em 08/04/2026.

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 13:53

Despacho

•17/08/2025, 17:52

08/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:14

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:43

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Extinto o processo por desistência

13/01/2026, 13:53

Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/09/2025, 12:59

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0876310-94.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diga o ESTADO DA PARAÍBA sobre o pedido de desistência. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

17/08/2025, 17:52

Conclusos para despacho

15/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

03/08/2025, 22:06

Decorrido prazo de THIAGO DA ROCHA BARBOSA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 13:16

Conclusos para despacho

22/05/2025, 21:44

Juntada de Petição de contestação

22/05/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 13:24

Conclusos para despacho

24/02/2025, 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 12:29

Decorrido prazo de THIAGO DA ROCHA BARBOSA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/02/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/12/2024, 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2024, 18:29

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 18:28

Despacho

•17/08/2025, 17:52

Despacho

•27/05/2025, 13:16

Documento de Comprovação

•22/05/2025, 10:10

Despacho

•09/05/2025, 13:24

Decisão

•09/12/2024, 11:47

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 18:29

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 18:29

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 18:29

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 18:29

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 18:29

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 18:29

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 18:29

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 18:29

Todos os documentos(25)

Sentença

•13/01/2026, 13:53

Despacho

•17/08/2025, 17:52

Despacho

•17/08/2025, 17:52

Despacho

•27/05/2025, 13:16

Documento de Comprovação

•22/05/2025, 10:10

Despacho

•09/05/2025, 13:24

Decisão

•09/12/2024, 11:47

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 18:29

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 18:29

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 18:29

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 18:29

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 18:29

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 18:29

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 18:29

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 18:29

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 18:29

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 18:29

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 18:29

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 18:29

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 18:29

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 18:28

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 18:28

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 18:28

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 18:28

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 18:28