Cumprimento de sentença 0829639-47.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaOfertaAlimentosFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 9.504,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 14/10/2025

15/10/2025, 07:44

Decorrido prazo de VILTON SOUZA NETO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:06

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Em sendo assim, com esteio no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Segue anexo a esta intimação o inteiro teor da sentença.

03/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

02/09/2025, 23:32

Juntada de Petição de cota

02/09/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 09:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/08/2025, 11:40

Conclusos para despacho

27/08/2025, 08:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/08/2025, 08:03

Decorrido prazo de VILTON SOUZA NETO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:15

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 14/10/2025

15/10/2025, 07:44

Decorrido prazo de VILTON SOUZA NETO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:06

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2023, 18:07

Decisão

•26/05/2023, 13:55

04/09/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Em sendo assim, com esteio no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Segue anexo a esta intimação o inteiro teor da sentença.

03/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

02/09/2025, 23:32

Juntada de Petição de cota

02/09/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 09:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/08/2025, 11:40

Conclusos para despacho

27/08/2025, 08:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/08/2025, 08:03

Decorrido prazo de VILTON SOUZA NETO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/08/2025, 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2025, 21:10

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 07:53

Conclusos para despacho

03/08/2025, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 08:18

Conclusos para despacho

15/07/2025, 17:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/07/2025, 17:28

Decorrido prazo de VILTON SOUZA NETO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:07

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - O pedido de cumprimento de sentença data de janeiro/2025. Assim, diante do decurso do tempo, intime-se o exequente, por seus advogados, para em 05 dias, informar se a executada está cumprindo o julgado, decorrido o prazo, dê-se vista a Promotora de Justiça.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 08:48

Conclusos para despacho

13/06/2025, 15:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/06/2025, 15:12

Decorrido prazo de IEDA CAROLINA SILVA MENDONCA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:19

Juntada de Petição de diligência

17/04/2025, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2025, 11:25

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 10:18

Juntada de Petição de cota

21/03/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:44

Determinada diligência

17/03/2025, 11:21

Evoluída a classe de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2025, 10:39

Conclusos para despacho

14/03/2025, 12:19

Recebidos os autos

06/03/2025, 20:10

Juntada de certidão de prevenção

06/03/2025, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

18/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2024, 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 13:39

Juntada de Petição de apelação

21/08/2024, 20:45

Juntada de Petição de cota

08/08/2024, 09:03

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:43

Juntada de Petição de cota

07/08/2024, 08:14

Juntada de Ofício

07/08/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: VILTON SOUZA NETO EMBARGADA: MARIA CLARA MENDONÇA AYRES SOUZA, representada por sua genitora IEDA CAROLINA SILVA MENDONÇA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS COM MODIFICAÇÃO DA DINÂMICA DA GUARDA COMPARTILHADA– ALEGAÇÕES DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO – REJEIÇÃO- IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO- CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL DA SENTENÇA NO TOC Intimação - DECISÃO PROCESSO Nº 0829639-47.2023.8.15.2001. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/07/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 20:11

Embargos de Declaração Acolhidos

15/07/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 12:16

Conclusos para decisão

19/06/2024, 23:00

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 09:11

Determinada Requisição de Informações

07/06/2024, 09:11

Conclusos para despacho

23/05/2024, 20:22

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2024, 12:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/05/2024, 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2024, 20:28

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 08:17

Juntada de Certidão

14/05/2024, 08:11

Juntada de Certidão

14/05/2024, 08:06

Juntada de Ofício

07/05/2024, 16:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/04/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 18:35

Determinada diligência

16/04/2024, 14:06

Conclusos para despacho

13/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2024, 12:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/04/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 10:26

Conclusos para despacho

01/04/2024, 16:14

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2024, 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2024, 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2024, 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2024, 14:01

Juntada de Ofício

26/03/2024, 10:59

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2024, 08:27

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2024, 23:25

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2023, 16:29

Decorrido prazo de VILTON SOUZA NETO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:36

Juntada de Petição de alegações finais

11/10/2023, 17:32

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Verificando na aba "Expedientes", constato que, conforme print anexo, foi lançada intimação para ambos os advogados habilitados do autor da decisão de saneamento, motivo por que a alegação autoral constante em petição retro não deve prosperar. Frise-se que a intimação da promovida foi pessoal por ser esta assistida pela Defensoria Pública. Sendo assim, intime-se para razões finais no prazo comum de 15 dias.

06/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de alegações finais

05/10/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 14:07

Conclusos para despacho

28/09/2023, 12:17

Juntada de Certidão

28/09/2023, 12:15

Juntada de Certidão

25/09/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 16:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/09/2023 10:20 2ª Vara de Família da Capital.

21/09/2023, 11:08

Decorrido prazo de VILTON SOUZA NETO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:42

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 16:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/09/2023, 16:30

Juntada de Petição de cota

05/09/2023, 08:45

Publicado Intimação em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:24

Juntada de Petição de cota

01/09/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - - Intimar a parte autora, por seu advogado, para informar nos autos o telefone da parte autora, para fins intimação pessoal pelo whatsapp, quando a referida parte residir fora do Estado;

01/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 20:43

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 20:41

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 20:37

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 20:29

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 20:28

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 20:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/09/2023 10:20 2ª Vara de Família da Capital.

31/08/2023, 20:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/08/2023, 14:28

Conclusos para despacho

21/08/2023, 18:50

Decorrido prazo de VILTON SOUZA NETO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:42

Juntada de Petição de réplica

07/08/2023, 23:02

Publicado Intimação em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - -intimar a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC), quando suscitadas as matérias previstas no artigo 357 do Código de Processo Civil, a exceção de procuração e documentos pessoais;

20/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 20:38

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 20:37

Juntada de Petição de contestação

19/07/2023, 06:19

Decorrido prazo de VILTON SOUZA NETO em 30/06/2023 23:59.

06/07/2023, 03:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/07/2023 08:40 2ª Vara de Família da Capital.

03/07/2023, 20:40

Juntada de Certidão

29/06/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 08:41

Juntada de Petição de diligência

31/05/2023, 08:41

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/07/2023 08:40 2ª Vara de Família da Capital.

29/05/2023, 14:04

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

26/05/2023, 13:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VILTON SOUZA NETO - CPF: 843.639.595-68 (AUTOR).

26/05/2023, 13:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/05/2023, 13:55

Determinada diligência

26/05/2023, 13:55

Juntada de Petição de cota

25/05/2023, 15:29

Recebidos os autos

24/05/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 18:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

24/05/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 18:54

Determinada a redistribuição dos autos

24/05/2023, 18:07

Conclusos para decisão

24/05/2023, 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2023, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

24/05/2023, 17:10

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 20:37

Decisão

•23/08/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 20:41

Despacho

•04/10/2023, 14:07

Sentença

•22/03/2024, 08:27

Despacho

•02/04/2024, 10:26

Despacho

•16/04/2024, 14:06

Comunicações

•24/04/2024, 13:16

Despacho

•07/06/2024, 09:11

Decisão

•15/07/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:40

Despacho

•24/09/2024, 23:37

Todos os documentos(25)

Decisão

•24/05/2023, 18:07

Decisão

•26/05/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 20:37

Decisão

•23/08/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 20:41

Despacho

•04/10/2023, 14:07

Sentença

•22/03/2024, 08:27

Despacho

•02/04/2024, 10:26

Despacho

•16/04/2024, 14:06

Comunicações

•24/04/2024, 13:16

Despacho

•07/06/2024, 09:11

Decisão

•15/07/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:40

Despacho

•24/09/2024, 23:37

Despacho

•30/09/2024, 12:34

Despacho

•01/10/2024, 17:20

Despacho

•14/10/2024, 15:22

Acórdão

•16/12/2024, 22:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/01/2025, 09:36

Despacho

•17/03/2025, 11:21

Despacho

•16/06/2025, 08:48

Despacho

•17/07/2025, 08:18

Despacho

•08/08/2025, 07:53

Sentença

•28/08/2025, 11:40