Cumprimento de sentença 0803045-41.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/04/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 15:27

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:06

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/03/2026, 06:10

Expedição de Carta.

06/03/2026, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 10:08

Conclusos para despacho

24/02/2026, 08:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/12/2025, 08:07

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para requerer o que entender de devido, no prazo de 15 dias.

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 07:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2025, 07:06

Juntada de certidão de prevenção

02/12/2025, 21:34

Recebidos os autos

02/12/2025, 21:34

Todas as movimentações(37)

Juntada de Certidão

24/04/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 15:27

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:06

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/03/2026, 06:10

Expedição de Carta.

06/03/2026, 06:45

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 15:27

Despacho

•27/02/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 10:08

Conclusos para despacho

24/02/2026, 08:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/12/2025, 08:07

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para requerer o que entender de devido, no prazo de 15 dias.

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 07:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2025, 07:06

Juntada de certidão de prevenção

02/12/2025, 21:34

Recebidos os autos

02/12/2025, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 67° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 27 de Outubro de 2025.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 67° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 27 de Outubro de 2025.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803045-41.2024.8.15.0261. APELANTE: MANOEL BELARMINO DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: CARLOS CICERO DE SOUSA - PB19896-A APELADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:29/09/2025 09:30 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 18 de agosto de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2025, 12:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/06/2025, 11:53

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 02:29

Juntada de entregue (ecarta)

19/04/2025, 23:51

Expedição de Carta.

07/04/2025, 10:09

Juntada de Petição de apelação

25/03/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 07:37

Julgado procedente em parte do pedido

13/03/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 14:20

Conclusos para despacho

12/03/2025, 08:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/03/2025, 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2024, 12:57

Juntada de outros documentos

19/11/2024, 08:19

Expedição de Carta.

19/11/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 09:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/10/2024, 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/08/2024, 09:00

Distribuído por sorteio

17/08/2024, 09:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/12/2025, 08:07

Documento de Comprovação

•09/12/2025, 08:07

Acórdão

•30/10/2025, 08:59

Despacho

•09/10/2025, 10:49

Despacho

•15/08/2025, 12:13

Despacho

•12/08/2025, 10:38

Documento Jurisprudência

•25/03/2025, 15:51

Sentença

•25/03/2025, 07:37

Sentença

•13/03/2025, 17:10

Despacho

•30/10/2024, 09:14