Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal 0803146-46.2025.8.15.0131 - TJPB

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal 0803146-46.2025.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de cota

22/12/2025, 10:18

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de STENIO GOMES VITORIANO em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:29

Publicado Edital em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO: 20 DIAS. Processo nº 0803146-46.2025.8.15.0131. Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - violência doméstica contra a mulher, ameaça. A Dr. Francisco Thiago da Silva Rabelo, Juiz de Direito da Segunda Vara de Cajazeiras/PB, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Medidas Protetivas de Urgência n.º 0803146-46.2025.8.15.0131., na qual figura como Requerido Stenio Gomes Vitoriano residente no Sitio Riacho do Meio, SN, ZONA RURAL, Cajazeiras, PB, por violação ao(S) Art. 147 do CPB (Ameaça) (Ameaça), Art. 99 da Lei 10.741/2003 (Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso). E, como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por encontrar-se em local incerto e não sabido, pelo presente CITA-O(A) para tomar conhecimento da ação Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal, cientificando-o(a) de que o prazo de 20 (vinte) dias fluirá a partir da publicação deste edital no Diário Oficial e que após, terá o prazo de 05 (cinco) dias para contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir, na forma do artigo 306 do CPC, advertindo que será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela Requerente. Fica ainda ciente(s) de que deverá constituir advogado ou Defensor Público. Não o fazendo e nem constituindo patrono nos autos, será nomeado integrante da assistência Judiciária para o exercício da defesa. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este Edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário Oficial da Justiça. Faz saber que este Juízo e Cartório funcionam no Ed. do Fórum Dr. Ferreira Júnior, Av. CMTE Vital Rolim - Centro – Cajazeiras/PB. Cajazeiras/PB, 18/08/2025. Eu, Gervasio Eufrauzino Teixeira, Técnico Judiciário, digitei.

19/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

18/08/2025, 08:53

Outras Decisões

01/07/2025, 13:16

Conclusos para decisão

30/06/2025, 10:26

Recebidos os autos

30/06/2025, 10:23

Juntada de Petição de diligência

29/06/2025, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de diligência

29/06/2025, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2025, 15:17

Expedição de Mandado.

28/06/2025, 09:28

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 13:16

Decisão

•28/06/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO: 20 DIAS. Processo nº 0803146-46.2025.8.15.0131. Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - violência doméstica contra a mulher, ameaça. A Dr. Francisco Thiago da Silva Rabelo, Juiz de Direito da Segunda Vara de Cajazeiras/PB, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Medidas Protetivas de Urgência n.º 0803146-46.2025.8.15.0131., na qual figura como Requerido Stenio Gomes Vitoriano residente no Sitio Riacho do Meio, SN, ZONA RURAL, Cajazeiras, PB, por violação ao(S) Art. 147 do CPB (Ameaça) (Ameaça), Art. 99 da Lei 10.741/2003 (Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso). E, como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por encontrar-se em local incerto e não sabido, pelo presente CITA-O(A) para tomar conhecimento da ação Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal, cientificando-o(a) de que o prazo de 20 (vinte) dias fluirá a partir da publicação deste edital no Diário Oficial e que após, terá o prazo de 05 (cinco) dias para contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir, na forma do artigo 306 do CPC, advertindo que será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela Requerente. Fica ainda ciente(s) de que deverá constituir advogado ou Defensor Público. Não o fazendo e nem constituindo patrono nos autos, será nomeado integrante da assistência Judiciária para o exercício da defesa. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este Edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário Oficial da Justiça. Faz saber que este Juízo e Cartório funcionam no Ed. do Fórum Dr. Ferreira Júnior, Av. CMTE Vital Rolim - Centro – Cajazeiras/PB. Cajazeiras/PB, 18/08/2025. Eu, Gervasio Eufrauzino Teixeira, Técnico Judiciário, digitei.

19/08/2025, 00:00

—

Juntada de Petição de cota

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de STENIO GOMES VITORIANO em 05/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Publicado Edital em 20/08/2025.

Expedição de Edital.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Todas as movimentações(26)