Procedimento Comum Cível 0820504-11.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0820504-11.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 22:56

Transitado em Julgado em 29/09/2023

20/10/2023, 22:55

Decorrido prazo de TIM S.A. em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de THOMAS MUNIZ DIAS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:00

Publicado Sentença em 06/09/2023.

06/09/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THOMAS MUNIZ DIAS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, TIM S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0820504-11.2023.8.15.2001 Trata-se de embargos à execução interpostos contra a sentença homologatória de acordo (ID 76184660), alegando-se omissão, pois o acordo homologado foi celebrado apenas entre o Autor e a 1ª Promovida, Apple Computer Brasil Ltda., não restando claro se o processo também foi extinto em relaç

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THOMAS MUNIZ DIAS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, TIM S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0820504-11.2023.8.15.2001 Trata-se de embargos à execução interpostos contra a sentença homologatória de acordo (ID 76184660), alegando-se omissão, pois o acordo homologado foi celebrado apenas entre o Autor e a 1ª Promovida, Apple Computer Brasil Ltda., não restando claro se o processo também foi extinto em relaç

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THOMAS MUNIZ DIAS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, TIM S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0820504-11.2023.8.15.2001 Trata-se de embargos à execução interpostos contra a sentença homologatória de acordo (ID 76184660), alegando-se omissão, pois o acordo homologado foi celebrado apenas entre o Autor e a 1ª Promovida, Apple Computer Brasil Ltda., não restando claro se o processo também foi extinto em relaç

05/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

04/09/2023, 17:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/09/2023, 17:47

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:42

Conclusos para decisão

08/08/2023, 08:47

Documentos

Despacho

•25/05/2023, 14:31

Sentença

•19/07/2023, 11:38

—

Partes do Processo(11)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/09/2023

Decorrido prazo de TIM S.A. em 29/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 29/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de THOMAS MUNIZ DIAS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 29/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 06/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

Embargos de Declaração Acolhidos

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 14/08/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(44)