Execução de Título Extrajudicial 0820028-75.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0830193-11.2025.8.15.2001

10/09/2025, 14:32

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:22

Juntada de Certidão

15/08/2025, 14:21

Decorrido prazo de MERSON DE OLIVEIRA MOUSINHO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:46

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0820028-75.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. 1. Trata-se de execução de título extrajudicial movida por MERSON DE OLIVEIRA MOUSINHO em face de COMPRARE CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA – ME. 2. Intimada a parte autora para distribuir o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa em autos apartados, implicando o atendimento do previsto no art. 134, § 1º, do CPC, requereu no ID 1079488

01/05/2025, 00:00

Indeferido o pedido de MERSON DE OLIVEIRA MOUSINHO - CPF: 367.298.684-49 (EXEQUENTE)

29/04/2025, 16:39

Determinada diligência

29/04/2025, 16:39

Conclusos para decisão

07/03/2025, 10:10

Decorrido prazo de COMPRARE CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 19:29

Publicado Decisão em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:18

Todas as movimentações(93)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0830193-11.2025.8.15.2001

10/09/2025, 14:32

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:22

Juntada de Certidão

15/08/2025, 14:21

Decorrido prazo de MERSON DE OLIVEIRA MOUSINHO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:46

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0820028-75.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. 1. Trata-se de execução de título extrajudicial movida por MERSON DE OLIVEIRA MOUSINHO em face de COMPRARE CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA – ME. 2. Intimada a parte autora para distribuir o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa em autos apartados, implicando o atendimento do previsto no art. 134, § 1º, do CPC, requereu no ID 1079488

01/05/2025, 00:00

Indeferido o pedido de MERSON DE OLIVEIRA MOUSINHO - CPF: 367.298.684-49 (EXEQUENTE)

29/04/2025, 16:39

Determinada diligência

29/04/2025, 16:39

Conclusos para decisão

07/03/2025, 10:10

Decorrido prazo de COMPRARE CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 19:29

Publicado Decisão em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MERSON DE OLIVEIRA MOUSINHO EXECUTADO: COMPRARE CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0820028-75.2020.8.15.2001 [Compra e Venda, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. 1. À parte Exequente para, em 15 dias, distribuir o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa em autos apartados, implicando no atendimento do previsto no art. 134, § 1º, do CPC. 2. De outra s

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MERSON DE OLIVEIRA MOUSINHO EXECUTADO: COMPRARE CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0820028-75.2020.8.15.2001 [Compra e Venda, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. 1. À parte Exequente para, em 15 dias, distribuir o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa em autos apartados, implicando no atendimento do previsto no art. 134, § 1º, do CPC. 2. De outra s

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:51

Determinada diligência

23/01/2025, 15:51

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 17:19

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MERSON DE OLIVEIRA MOUSINHO EXECUTADO: COMPRARE CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - ME DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0820028-75.2020.8.15.2001 [Compra e Venda, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. 1. Defiro o pedido contido na petição retro (ID 86313736). Segue relatório da ferramenta SNIPER (doc. anexo) - resultado negativo. 2. Assim sendo, intime-se a parte Exequente para, em 10 dias, indicar outros bens pa

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 08:57

Deferido o pedido de

02/07/2024, 09:41

Determinada Requisição de Informações

02/07/2024, 09:41

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 12:23

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)0820028-75.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial movida por MERSON DE OLIVEIRA MOUSINHO em face de COMPRARE CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - ME. Intimada para apresentar documentos que indiquem o imóvel o qual a empresa executada é proprietária para fins de penhora, o autor informou que o imóvel não se encontra mais na esfera patrimonial do executado. Ademais, i

01/02/2024, 00:00

Indeferido o pedido de MERSON DE OLIVEIRA MOUSINHO - CPF: 367.298.684-49 (EXEQUENTE)

31/01/2024, 12:48

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 18:41

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0820028-75.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para apresentar documentos que indiquem o imóvel o qual o executado é proprietário, no prazo de dez dias ou para requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, data na assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 12:33

Conclusos para despacho

17/05/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 10:22

Outras Decisões

11/04/2023, 21:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 21:00

Conclusos para despacho

11/04/2023, 09:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2023, 12:00

Conclusos para despacho

08/09/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 21:05

Decorrido prazo de COMPRARE CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 13:21

Juntada de Petição de diligência

23/08/2022, 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2022, 21:34

Expedição de Mandado.

21/07/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 11:48

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 11:46

Indeferido o pedido de MERSON DE OLIVEIRA MOUSINHO - CPF: 367.298.684-49 (EXEQUENTE)

28/06/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 12:08

Conclusos para despacho

16/03/2022, 23:17

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 20:42

Expedição de Outros documentos.

13/03/2022, 12:05

Ato ordinatório praticado

13/03/2022, 12:04

Juntada de diligência

02/03/2022, 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2022, 19:22

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 15:04

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 10:55

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 10:54

Juntada de Petição de comunicações

20/07/2021, 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2021, 09:33

Juntada de diligência

12/07/2021, 09:33

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 13:12

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 12:23

Ato ordinatório praticado

02/05/2021, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 21:00

Conclusos para despacho

15/02/2021, 12:57

Decorrido prazo de MERSON DE OLIVEIRA MOUSINHO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:10

Juntada de Petição de comunicações

01/02/2021, 15:23

Decorrido prazo de MERSON DE OLIVEIRA MOUSINHO em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:47

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 16:58

Conclusos para despacho

08/01/2021, 09:34

Juntada de Outros documentos

07/01/2021, 12:03

Juntada de Outros documentos

04/12/2020, 12:13

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 15:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MERSON DE OLIVEIRA MOUSINHO - CPF: 367.298.684-49 (EXEQUENTE).

15/11/2020, 09:23

Conclusos para despacho

13/08/2020, 14:04

Juntada de Petição de petição

19/07/2020, 09:41

Decorrido prazo de MERSON DE OLIVEIRA MOUSINHO em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 12:10

Conclusos para despacho

02/04/2020, 18:38

Distribuído por sorteio

01/04/2020, 16:54

Documentos

Despacho

•09/06/2020, 12:10

Despacho

•16/06/2020, 17:59

Despacho

•15/11/2020, 09:23

Despacho

•25/11/2020, 15:46

Despacho

•08/01/2021, 16:58

Despacho

•13/01/2021, 10:16

Despacho

•13/04/2021, 21:00

Ato Ordinatório

•02/05/2021, 12:22

Ato Ordinatório

•02/05/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•13/03/2022, 12:04

Decisão

•28/06/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 11:46

Decisão

•02/03/2023, 12:00

Todos os documentos(27)

Despacho

•09/06/2020, 12:10

Despacho

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•16/06/2020, 17:59

Despacho

•15/11/2020, 09:23

Despacho

•25/11/2020, 15:46

Despacho

•08/01/2021, 16:58

Despacho

•13/01/2021, 10:16

Despacho

•13/04/2021, 21:00

Ato Ordinatório

•02/05/2021, 12:22

Ato Ordinatório

•02/05/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•13/03/2022, 12:04

Decisão

•28/06/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 11:46

Decisão

•02/03/2023, 12:00

Decisão

•11/04/2023, 21:00

Decisão

•11/04/2023, 21:00

Despacho

•10/07/2023, 12:33

Despacho

•19/07/2023, 23:31

Despacho

•31/01/2024, 12:48

Despacho

•31/01/2024, 13:42

Decisão

•02/07/2024, 09:41

Decisão

•02/10/2024, 08:58

Decisão

•23/01/2025, 15:51

Decisão

•29/04/2025, 16:39

Decisão

•30/04/2025, 09:31

Despacho

•10/09/2025, 14:32