Execução de Título Extrajudicial 0826193-51.2025.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0826193-51.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 16:47

Juntada de decisão

23/04/2026, 12:24

Recebidos os autos

23/04/2026, 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 11:51

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:26

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 09:25

Conclusos para despacho

20/08/2025, 08:19

Juntada de Informações

20/08/2025, 08:19

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:16

Juntada de Petição de recurso inominado

19/08/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826193-51.2025.8.15.0001. AUTOR: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO RÉU: GUILHERME MARCOS VIDAL E SILVA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO Vistos. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 51, III da Lei 9.099/95. Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se as partes. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Campina Grande, data digital. ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 07:41

Extinto o processo por incompetência territorial

17/08/2025, 13:12

Documentos

Acórdão

•03/03/2026, 08:36

Decisão

•08/01/2026, 14:49

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 03/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 03/09/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Informações

Publicado Expediente em 20/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por incompetência territorial

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