Usucapião 0800474-05.2018.8.15.1071 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Jacaraú

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMUNITARIA RENASCER

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

ASSOCIACAO DE MORADORES DE JACARU AMOJ

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JAYME CARNEIRO NETO

OAB/PB 17636·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ASSOCIACAO COMUNITARIA RENASCER

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

ASSOCIACAO DE MORADORES DE JACARU AMOJ

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBSON LUCAS DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

06/03/2025, 08:02

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 07:58

Transitado em Julgado em 20/02/2025

24/02/2025, 07:57

Decorrido prazo de ROBSON LUCAS DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:46

Decorrido prazo de União Federal em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 09:59

Julgado procedente o pedido

20/01/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:57

Juntada de Certidão

30/10/2024, 09:00

Conclusos para despacho

16/10/2024, 09:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 15/10/2024 09:45 Vara Única de Jacaraú.

15/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 09:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA RENASCER em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:15

Decorrido prazo de ROBSON LUCAS DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:15

Todas as movimentações(76)

Juntada de documento de comprovação

06/03/2025, 08:02

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 07:58

Transitado em Julgado em 20/02/2025

24/02/2025, 07:57

Decorrido prazo de ROBSON LUCAS DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:46

Decorrido prazo de União Federal em 12/02/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•15/08/2018, 10:32

DESPACHO

•15/09/2023, 14:03

15/02/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 09:59

Julgado procedente o pedido

20/01/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:57

Juntada de Certidão

30/10/2024, 09:00

Conclusos para despacho

16/10/2024, 09:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 15/10/2024 09:45 Vara Única de Jacaraú.

15/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 09:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA RENASCER em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:15

Decorrido prazo de ROBSON LUCAS DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/10/2024 09:45 Vara Única de Jacaraú.

20/08/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 18:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/08/2024, 18:48

Conclusos para despacho

23/07/2024, 08:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA RENASCER em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:50

Outras Decisões

24/04/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 13:14

Juntada de Petição de contestação

24/04/2024, 09:34

Conclusos para despacho

23/04/2024, 12:35

Decorrido prazo de ADILSON COUTINHO DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 10:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE JACARU AMOJ em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE JACARU AMOJ em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2023, 10:06

Juntada de Petição de mandado

18/10/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 16:42

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

30/09/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

30/09/2023, 08:13

Outras Decisões

15/09/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 14:03

Conclusos para despacho

13/09/2023, 11:02

Juntada de provimento correcional

19/03/2023, 22:18

Decorrido prazo de ROBSON LUCAS DOS SANTOS em 15/12/2022 23:59.

19/12/2022, 00:13

Publicado Edital em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA RENASCER em face de Associação de Moradores de Jacaraú, que através do presente Edital m Edital Edital - Edital de Citação Comarca de Vara Única de Jacaraú – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800474-05.2018.8.15.1071. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

18/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

17/11/2022, 22:05

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 07:22

Decorrido prazo de ROBSON LUCAS DOS SANTOS em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:00

Publicado Edital em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA RENASCER em face de Associação de Moradores de Jacaraú, que através do presente Edital m Edital Edital - Edital de Citação Comarca de Vara Única de Jacaraú – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800474-05.2018.8.15.1071. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

21/06/2022, 00:00

Expedição de Edital.

20/06/2022, 09:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE JACARU AMOJ em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE JACARU AMOJ em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:16

Juntada de mandado

29/10/2021, 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2021, 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2021, 07:49

Juntada de mandado

29/10/2021, 07:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/10/2021, 09:18

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 09:00

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 08:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE JACARU AMOJ em 05/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 01:50

Juntada de Ofício

25/03/2021, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2021, 09:40

Juntada de Petição de ofício

15/03/2021, 09:40

Expedição de Mandado.

03/03/2021, 12:33

Juntada de Ofício

02/03/2021, 10:22

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Juntada de documento de comprovação

20/11/2020, 10:13

Juntada de documento de comprovação

18/11/2020, 09:07

Juntada de documento de comprovação

20/10/2020, 09:47

Juntada de outros documentos

02/03/2020, 10:51

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2018, 10:32

Conclusos para despacho

14/08/2018, 13:53

Distribuído por sorteio

07/08/2018, 17:09

DESPACHO

•15/09/2023, 14:03

DESPACHO

•24/04/2024, 13:14

DESPACHO

•10/08/2024, 18:48

DESPACHO

•10/08/2024, 18:48

SENTENÇA

•20/01/2025, 17:57

SENTENÇA

•20/01/2025, 17:57