Execução Fiscal 0823022-33.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.651,76

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

JOSE MARCOLINO DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:25

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:15

Processo Suspenso por Convenção das Partes

15/12/2023, 10:55

Conclusos para decisão

15/12/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:32

Nomeado curador

17/10/2023, 18:03

Conclusos para despacho

17/10/2023, 11:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/10/2023, 11:45

Decorrido prazo de JOSE MARCOLINO DE MELO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:25

Publicado Edital em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GR Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0823022-33.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

21/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:25

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:15

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Documentos

DESPACHO

•07/01/2019, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2019, 14:46

15/12/2023, 10:55

Conclusos para decisão

15/12/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:32

Nomeado curador

17/10/2023, 18:03

Conclusos para despacho

17/10/2023, 11:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/10/2023, 11:45

Decorrido prazo de JOSE MARCOLINO DE MELO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:25

Publicado Edital em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GR Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0823022-33.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

21/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

20/07/2023, 09:00

Deferido o pedido de

20/06/2023, 14:13

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 07:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/04/2022, 10:06

Conclusos para despacho

20/04/2022, 13:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/04/2022, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 03:57

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 20:49

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2021, 10:56

Juntada de certidão oficial de justiça

01/11/2021, 10:56

Expedição de Mandado.

22/10/2021, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 10:17

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 23:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/10/2021, 23:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 01:47

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:50

Outras Decisões

17/06/2021, 09:30

Conclusos para despacho

16/06/2021, 20:17

Juntada de Certidão

16/06/2021, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 12:27

Conclusos para despacho

20/05/2021, 23:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 08:55

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 12:10

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 12:09

Juntada de Petição de certidão

04/12/2020, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2020, 21:44

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 15:22

Ato ordinatório praticado

23/07/2019, 15:33

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 13:43

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 16:26

Conclusos para despacho

22/03/2019, 09:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/03/2019, 09:57

Expedição de Outros documentos.

13/01/2019, 14:28

Ato ordinatório praticado

11/01/2019, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 17:53

Conclusos para despacho

07/01/2019, 11:43

Distribuído por sorteio

27/12/2018, 23:54

DESPACHO

•10/06/2019, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2019, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2020, 12:09

DESPACHO

•24/05/2021, 12:27

DECISÃO

•17/06/2021, 09:30

DESPACHO

•04/10/2021, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 20:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 20:49

DECISÃO

•25/04/2022, 10:06

DECISÃO

•08/02/2023, 07:23

DECISÃO

•20/06/2023, 14:13

DESPACHO

•17/10/2023, 18:03

DESPACHO

•26/10/2023, 09:32

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•07/01/2019, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2019, 14:46

DESPACHO

•10/06/2019, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2019, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2020, 12:09

DESPACHO

•24/05/2021, 12:27

DECISÃO

•17/06/2021, 09:30

DESPACHO

•04/10/2021, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 20:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 20:49

DECISÃO

•25/04/2022, 10:06

DECISÃO

•08/02/2023, 07:23

DECISÃO

•20/06/2023, 14:13

DESPACHO

•17/10/2023, 18:03

DESPACHO

•26/10/2023, 09:32

DESPACHO

•15/12/2023, 10:55

DESPACHO

•15/12/2023, 11:15

SENTENÇA

•19/07/2024, 18:12