Procedimento Comum Cível 0852356-58.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

AURELIO ARAUJO COUTINHO JUNIOR

CPF

Autor

TATIANA LIMA ARAUJO COUTINHO SANTORO

CPF

Autor

LUCIANO BARRETO ARAUJO COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 09:15

Determinado o arquivamento

10/10/2025, 07:54

Conclusos para decisão

07/10/2025, 11:53

Juntada de Certidão

07/10/2025, 11:53

Decorrido prazo de LUCIANO BARRETO ARAUJO COUTINHO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de LUCIANO BARRETO ARAUJO COUTINHO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:16

Juntada de Petição de diligência

15/09/2025, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2025, 16:25

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Proceda-se o cálculo das custas finais do processo. 2 Após, intime-se o devedor para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. 3 Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se respectiva a certidão de débito de custas judiciais (CDCJ) e envie-se pelo sistema “Custas Online” para fins de protesto e inscrição na dívida ativa. 4. Com o envio da CDCJ, arquive-se os autos, independente de nova conclusão. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 09:11

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 09:10

Juntada de Certidão

11/09/2025, 09:01

Decorrido prazo de LUCIANO BARRETO ARAUJO COUTINHO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:15

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 09:15

Determinado o arquivamento

10/10/2025, 07:54

Conclusos para decisão

07/10/2025, 11:53

Juntada de Certidão

07/10/2025, 11:53

Decorrido prazo de LUCIANO BARRETO ARAUJO COUTINHO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:16

Documentos

Despacho

•10/10/2025, 07:54

Despacho

•16/07/2025, 20:54

Decorrido prazo de LUCIANO BARRETO ARAUJO COUTINHO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:16

Juntada de Petição de diligência

15/09/2025, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2025, 16:25

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Proceda-se o cálculo das custas finais do processo. 2 Após, intime-se o devedor para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. 3 Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se respectiva a certidão de débito de custas judiciais (CDCJ) e envie-se pelo sistema “Custas Online” para fins de protesto e inscrição na dívida ativa. 4. Com o envio da CDCJ, arquive-se os autos, independente de nova conclusão. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 09:11

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 09:10

Juntada de Certidão

11/09/2025, 09:01

Decorrido prazo de LUCIANO BARRETO ARAUJO COUTINHO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:15

Juntada de Petição de comunicações

26/08/2025, 17:14

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TATIANA LIMA ARAUJO COUTINHO SANTORO, AURELIO ARAUJO COUTINHO JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA ARAUJO NUNES - PB11523, RAYSSA DOMINGOS BRASIL - PB20736 REU: LUCIANO BARRETO ARAUJO COUTINHO Advogados do(a) REU: BRUNO MAIA BASTOS - PB8430, JOAO MARTINS DE SOUSA NETO - PB24233 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0852356-58.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução] Vistos etc. HOMOLOGO o pedido de desistência do ID 112270978. Considerando o trânsito em julgado e a condenação do promovido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 20% (vinte por cento) do valor da causa determino que: 1 Proceda-se o cálculo das custas finais do processo. 2 Após, intime-se o devedor para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. 3 Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se respectiva a certidão de débito de custas judiciais (CDCJ) e envie-se pelo sistema “Custas Online” para fins de protesto e inscrição na dívida ativa. 4. Com o envio da CDCJ, arquive-se os autos, independente de nova conclusão. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TATIANA LIMA ARAUJO COUTINHO SANTORO, AURELIO ARAUJO COUTINHO JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA ARAUJO NUNES - PB11523, RAYSSA DOMINGOS BRASIL - PB20736 REU: LUCIANO BARRETO ARAUJO COUTINHO Advogados do(a) REU: BRUNO MAIA BASTOS - PB8430, JOAO MARTINS DE SOUSA NETO - PB24233 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0852356-58.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução] Vistos etc. HOMOLOGO o pedido de desistência do ID 112270978. Considerando o trânsito em julgado e a condenação do promovido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 20% (vinte por cento) do valor da causa determino que: 1 Proceda-se o cálculo das custas finais do processo. 2 Após, intime-se o devedor para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. 3 Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se respectiva a certidão de débito de custas judiciais (CDCJ) e envie-se pelo sistema “Custas Online” para fins de protesto e inscrição na dívida ativa. 4. Com o envio da CDCJ, arquive-se os autos, independente de nova conclusão. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TATIANA LIMA ARAUJO COUTINHO SANTORO, AURELIO ARAUJO COUTINHO JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA ARAUJO NUNES - PB11523, RAYSSA DOMINGOS BRASIL - PB20736 REU: LUCIANO BARRETO ARAUJO COUTINHO Advogados do(a) REU: BRUNO MAIA BASTOS - PB8430, JOAO MARTINS DE SOUSA NETO - PB24233 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0852356-58.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução] Vistos etc. HOMOLOGO o pedido de desistência do ID 112270978. Considerando o trânsito em julgado e a condenação do promovido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 20% (vinte por cento) do valor da causa determino que: 1 Proceda-se o cálculo das custas finais do processo. 2 Após, intime-se o devedor para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. 3 Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se respectiva a certidão de débito de custas judiciais (CDCJ) e envie-se pelo sistema “Custas Online” para fins de protesto e inscrição na dívida ativa. 4. Com o envio da CDCJ, arquive-se os autos, independente de nova conclusão. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 08:47

Homologada a Desistência do Recurso

16/07/2025, 20:54

Conclusos para despacho

02/07/2025, 11:53

Processo Desarquivado

02/07/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de apelação

10/04/2023, 17:31

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 08:09

Transitado em Julgado em 10/04/2023

10/04/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/02/2023, 09:52

Conclusos para despacho

26/01/2023, 08:09

Juntada de informação

26/01/2023, 08:08

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2022, 10:47

Determinada diligência

21/11/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 13:55

Conclusos para despacho

20/11/2022, 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2022, 17:30

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 16:40

Julgado procedente o pedido

06/11/2022, 21:39

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 21:39

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 13:31

Juntada de Certidão

21/10/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2022, 20:29

Conclusos para julgamento

16/06/2022, 09:49

Juntada de Petição de parecer

07/06/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 23:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 23:42

Juntada de Petição de memoriais

24/05/2022, 18:18

Juntada de informações prestadas

11/05/2022, 21:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/05/2022 10:50 1ª Vara de Família da Capital.

10/05/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 22:21

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2022, 09:54

Juntada de diligência

28/03/2022, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 13:16

Juntada de diligência

23/03/2022, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 08:15

Juntada de diligência

23/03/2022, 08:15

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 08:16

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 08:16

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 08:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 10/05/2022 10:50 1ª Vara de Família da Capital.

21/03/2022, 08:09

Outras Decisões

16/03/2022, 15:00

Conclusos para despacho

10/09/2021, 09:38

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 11:17

Conclusos para despacho

18/08/2021, 16:26

Juntada de Certidão

18/08/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 17:29

Decorrido prazo de RAYSSA DOMINGOS BRASIL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 01:36

Conclusos para despacho

14/01/2021, 09:47

Juntada de Certidão

14/01/2021, 09:47

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2021, 15:44

Conclusos para despacho

07/12/2020, 13:29

Juntada de Certidão

07/12/2020, 13:28

Juntada de Certidão

07/12/2020, 13:26

Decorrido prazo de LUCIANO BARRETO ARAUJO COUTINHO em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 02:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2020, 14:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/10/2020, 14:09

Expedição de Mandado.

28/10/2020, 06:45

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 15:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/10/2020, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 10:58

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 14:44

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 14:36

Sentença

•06/03/2023, 10:08

Sentença

•17/02/2023, 09:52

Despacho

•21/11/2022, 13:55

Sentença

•06/11/2022, 21:39

Despacho

•15/10/2022, 20:29

Decisão

•16/03/2022, 15:00

Despacho

•06/09/2021, 08:45

Despacho

•01/09/2021, 11:17

Despacho

•28/05/2021, 12:12

Despacho

•05/01/2021, 15:44

Despacho

•27/10/2020, 10:58