Procedimento Comum Cível 0857426-17.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

JACI BATISTA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO

OAB/PB 15660·CPF·Representa: Autor

JULIANA MARIA DIAS DE MORAIS

OAB/PB 23246·CPF·Representa: Autor

ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA

OAB/PB 29705·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JACI BATISTA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:01

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:51

Juntada de Petição de apelação

11/03/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:23

Julgado improcedente o pedido

09/02/2026, 06:24

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 12:09

Juntada de Certidão

01/11/2025, 17:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2025, 10:24

Conclusos para despacho

11/09/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:25

Todas as movimentações(45)

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:01

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:51

Juntada de Petição de apelação

11/03/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 08:01

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 08:01

11/02/2026, 10:23

Julgado improcedente o pedido

09/02/2026, 06:24

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 12:09

Juntada de Certidão

01/11/2025, 17:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2025, 10:24

Conclusos para despacho

11/09/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da apresentação pelo INSS, de contestação, irei intimar a parte autora para no prazo de 15 dias, querendo, impugnar. João Pessoa, 18/08/2025. Arnaud / Chefe de Cartório

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 08:36

Juntada de Petição de contestação

18/08/2025, 07:55

Juntada de outros documentos

12/08/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 20:27

Juntada de Petição de diligência

17/06/2025, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2025, 09:17

Expedição de Mandado.

11/05/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 18:19

Juntada de certidão de intimação

11/05/2025, 18:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

31/12/2024, 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:25

Decorrido prazo de INSS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de JULIANA MARIA DIAS DE MORAIS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:33

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:33

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 15:25

Juntada de Certidão

07/09/2024, 15:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JACI BATISTA DO NASCIMENTO - CPF: 059.478.904-45 (AUTOR).

07/09/2024, 12:00

Nomeado perito

07/09/2024, 12:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/09/2024, 12:00

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 10:55

Sentença

•09/02/2026, 06:24

Despacho

•13/09/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 08:36

Despacho

•07/09/2024, 12:00