Ação Penal - Procedimento Ordinário 0008884-71.2019.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

3 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Autor

JOSE EDUARDO MIGUEL DA SILVA

Terceiro

RENATO ALMEIDA SANTANA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO

OAB/PB 26912•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica do Estado da Paraíba em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:16

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 09:07

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EXPEDITO DE CARVALHO JUNIOR

Terceiro

Juntada de documento de comprovação

15/08/2024, 09:06

Juntada de documento de comprovação

15/08/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 08:38

Juntada de Guia de Execução Penal

14/08/2024, 14:38

Transitado em Julgado em 13/08/2024

14/08/2024, 13:15

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO FERREIRA FILHO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:33

Decorrido prazo de LUCIANO CARDOSO AGUIAR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:33

Juntada de Petição de cota

09/08/2024, 22:36

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:52

Julgado procedente em parte do pedido

24/07/2024, 10:52

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 20:48

Juntada de Petição de alegações finais

08/07/2024, 19:39

Juntada de Petição de cota

02/07/2024, 23:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2021, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 14:46

DECISÃO

•16/07/2021, 08:58

DESPACHO

•13/08/2021, 07:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2022, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2022, 06:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 05:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2022, 05:19

DESPACHO

•24/11/2022, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 11:46

DECISÃO

•31/03/2023, 11:36

DECISÃO

•31/03/2023, 11:36

DECISÃO

•04/04/2023, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 17:51

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