Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/03/2026, 07:26
Juntada de Petição de contrarrazões
30/03/2026, 17:32
Juntada de Petição de apelação
20/03/2026, 09:49
Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 00:39
Publicado Expediente em 13/03/2026.
13/03/2026, 00:39
Expedição de Outros documentos.
11/03/2026, 11:54
Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2026, 18:31
Juntada de Petição de petição
10/01/2026, 00:19
Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025, 03:22
Conclusos para julgamento
04/09/2025, 13:15
Juntada de Petição de petição
03/09/2025, 10:07
Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025, 00:48
Juntada de Petição de petição
19/08/2025, 10:40
Documentos
Sentença
•08/03/2026, 18:31
Despacho
•17/08/2025, 12:05
13/03/2026, 00:39
Publicado Expediente em 13/03/2026.
13/03/2026, 00:39
Expedição de Outros documentos.
11/03/2026, 11:54
Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2026, 18:31
Juntada de Petição de petição
10/01/2026, 00:19
Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025, 03:22
Conclusos para julgamento
04/09/2025, 13:15
Juntada de Petição de petição
03/09/2025, 10:07
Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025, 00:48
Juntada de Petição de petição
19/08/2025, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802734-66.2024.8.15.0191 DESPACHO
Vistos, etc. Observo que nos presentes autos inexiste pleito emergencial, a gratuidade foi deferida e já existe defesa e impugnação. Intimem-se as partes, pra no prazo de 15 dias informarem a este juízo as provas que pretendem produzir, sobretudo a testemunhal, oportunidade em que deverão acostar o rol, por medida de celeridade processual, bem como justificar a necessidade e pertinência sob pena de indeferimento. Após e considerando que os fatos aduzidos na inicial dizem respeito a contratos não formalizados com débitos indevidos, com a finalidade de proteção ao consumidor e pessoa idosa com 74 anos; nos termos da RECOMENDAÇÃO Nº 159 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, anexo B, "item 16" do CNJ, in verbis: "16) requisição de providências à autoridade policial e compartilhamento de informações com o Ministério Público, quando identificada possível prática de ilícito que demande investigação (CPP, art. 40);". ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação, na condição de fiscal da lei. Intimações necessárias. Cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito
19/08/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/08/2025, 10:05
Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025, 12:05
Juntada de Petição de réplica
27/05/2025, 13:25
Juntada de Petição de substabelecimento
13/05/2025, 09:58
Recebidos os autos do CEJUSC
13/05/2025, 09:57
Conclusos para despacho
13/05/2025, 09:57
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/05/2025 09:00 CEJUSC I - Soledade - TJPB.
13/05/2025, 09:09
Juntada de Petição de contestação
12/05/2025, 09:29
Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025, 04:11
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025, 04:11
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/03/2025, 14:29
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 19:34
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 19:34
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/05/2025 09:00 CEJUSC I - Soledade - TJPB.
20/03/2025, 19:31
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Soledade - TJPB
20/10/2024, 07:59
Recebidos os autos.
20/10/2024, 07:59
Gratuidade da justiça concedida em parte a FERNANDO GOMES - CPF: 700.347.044-69 (AUTOR)
17/10/2024, 10:30
Conclusos para despacho
17/10/2024, 07:40
Juntada de Petição de petição
16/10/2024, 10:05
Expedição de Outros documentos.
04/10/2024, 15:38
Expedição de Outros documentos.
22/09/2024, 10:51
Determinada a emenda à inicial
22/09/2024, 10:51
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FERNANDO GOMES (700.347.044-69).