Procedimento Comum Cível 0840299-32.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 17.888,54

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 10:09

Determinado o arquivamento

30/01/2026, 09:30

Conclusos para decisão

29/01/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 26/01/2026

29/01/2026, 14:23

Decorrido prazo de THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:10

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:10

Decorrido prazo de THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:55

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:55

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

02/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 10:09

Determinado o arquivamento

30/01/2026, 09:30

Conclusos para decisão

29/01/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 26/01/2026

29/01/2026, 14:23

Decorrido prazo de THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:10

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:10

Decorrido prazo de THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:55

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:55

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 10:06

Julgado improcedente o pedido

28/11/2025, 17:47

Conclusos para decisão

10/10/2025, 12:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 08:17

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em seguida, independente de nova conclusão, intimem-se os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a juntada de documentos eventualmente faltantes, e indicar, na forma da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou de terceiros, que pretenda sejam exibidos, providenciando o necessário; II. Prova pericial: indicar qual(is) o(s) tipo(s) de perícia, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa; III. Prova oral: indicação do(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) deve(m) recair o(s) pretendido(s) depoimento(s). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado e implicarão preclusão do direito de produção de quaisquer outras provas pelas partes. O silêncio parcial quanto a qualquer item ou requisito ora previsto será entendido como desistência do direito de produção da(s) prova(s) não mencionada(s), que ficará(ão) preclusa(s), não se admitindo nenhum tipo de complementação posterior.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em seguida, independente de nova conclusão, intimem-se os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a juntada de documentos eventualmente faltantes, e indicar, na forma da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou de terceiros, que pretenda sejam exibidos, providenciando o necessário; II. Prova pericial: indicar qual(is) o(s) tipo(s) de perícia, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa; III. Prova oral: indicação do(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) deve(m) recair o(s) pretendido(s) depoimento(s). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado e implicarão preclusão do direito de produção de quaisquer outras provas pelas partes. O silêncio parcial quanto a qualquer item ou requisito ora previsto será entendido como desistência do direito de produção da(s) prova(s) não mencionada(s), que ficará(ão) preclusa(s), não se admitindo nenhum tipo de complementação posterior.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em seguida, independente de nova conclusão, intimem-se os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a juntada de documentos eventualmente faltantes, e indicar, na forma da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou de terceiros, que pretenda sejam exibidos, providenciando o necessário; II. Prova pericial: indicar qual(is) o(s) tipo(s) de perícia, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa; III. Prova oral: indicação do(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) deve(m) recair o(s) pretendido(s) depoimento(s). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado e implicarão preclusão do direito de produção de quaisquer outras provas pelas partes. O silêncio parcial quanto a qualquer item ou requisito ora previsto será entendido como desistência do direito de produção da(s) prova(s) não mencionada(s), que ficará(ão) preclusa(s), não se admitindo nenhum tipo de complementação posterior.

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 10:33

Decorrido prazo de THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:33

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:33

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 16:10

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840299-32.2025.8.15.2001. AUTOR: THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA REU: BANCO BRADESCO, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intime-se a parte ré para apresentar impugnação às contestações de ids. 117634662 e 118488507, no prazo de 15 dias. Em seguida, independente de nova conclusão, intimem-se os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a juntada de documentos eventualmente faltantes, e indicar, na forma da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou de terceiros, que pretenda sejam exibidos, providenciando o necessário; II. Prova pericial: indicar qual(is) o(s) tipo(s) de perícia, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa; III. Prova oral: indicação do(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) deve(m) recair o(s) pretendido(s) depoimento(s). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado e implicarão preclusão do direito de produção de quaisquer outras provas pelas partes. O silêncio parcial quanto a qualquer item ou requisito ora previsto será entendido como desistência do direito de produção da(s) prova(s) não mencionada(s), que ficará(ão) preclusa(s), não se admitindo nenhum tipo de complementação posterior. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 17 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840299-32.2025.8.15.2001. AUTOR: THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA REU: BANCO BRADESCO, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intime-se a parte ré para apresentar impugnação às contestações de ids. 117634662 e 118488507, no prazo de 15 dias. Em seguida, independente de nova conclusão, intimem-se os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a juntada de documentos eventualmente faltantes, e indicar, na forma da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou de terceiros, que pretenda sejam exibidos, providenciando o necessário; II. Prova pericial: indicar qual(is) o(s) tipo(s) de perícia, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa; III. Prova oral: indicação do(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) deve(m) recair o(s) pretendido(s) depoimento(s). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado e implicarão preclusão do direito de produção de quaisquer outras provas pelas partes. O silêncio parcial quanto a qualquer item ou requisito ora previsto será entendido como desistência do direito de produção da(s) prova(s) não mencionada(s), que ficará(ão) preclusa(s), não se admitindo nenhum tipo de complementação posterior. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 17 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840299-32.2025.8.15.2001. AUTOR: THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA REU: BANCO BRADESCO, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intime-se a parte ré para apresentar impugnação às contestações de ids. 117634662 e 118488507, no prazo de 15 dias. Em seguida, independente de nova conclusão, intimem-se os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I. Prova documental: providenciar a juntada de documentos eventualmente faltantes, e indicar, na forma da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou de terceiros, que pretenda sejam exibidos, providenciando o necessário; II. Prova pericial: indicar qual(is) o(s) tipo(s) de perícia, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa; III. Prova oral: indicação do(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) deve(m) recair o(s) pretendido(s) depoimento(s). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado e implicarão preclusão do direito de produção de quaisquer outras provas pelas partes. O silêncio parcial quanto a qualquer item ou requisito ora previsto será entendido como desistência do direito de produção da(s) prova(s) não mencionada(s), que ficará(ão) preclusa(s), não se admitindo nenhum tipo de complementação posterior. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 17 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

19/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 10:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/08/2025, 16:25

Juntada de Petição de contestação

07/08/2025, 16:24

Juntada de Petição de contestação

05/08/2025, 14:59

Conclusos para despacho

28/07/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/07/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 05:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 05:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA - CPF: 012.341.044-40 (AUTOR).

15/07/2025, 18:09

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU) e MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.361.252/0001-34 (REU)

15/07/2025, 18:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/07/2025, 18:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2025, 12:54

Distribuído por sorteio

11/07/2025, 12:54

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 09:30

Sentença

•28/11/2025, 17:47

Despacho

•18/08/2025, 10:03

Despacho

•17/08/2025, 10:07

Decisão

•15/07/2025, 18:09