Procedimento Comum Cível 0847262-56.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

CALCULO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO

OAB/PB 13477·CPF·Representa: Autor

ANDERSON BARBOSA PAZ

OAB/PB 27863·CPF·Representa: Autor

RENATO GOMES DE LACERDA ALVES

OAB/PB 24398·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE 28240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:52

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:13

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 09:12

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:19

Juntada de Petição de diligência

12/11/2025, 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2025, 19:15

Juntada de Petição de contestação

11/11/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/11/2025, 18:00

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 046.479.734-92 (AUTOR).

05/11/2025, 16:41

Determinada a citação de CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (REU) e CALCULO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.037.826/0001-77 (REU)

05/11/2025, 16:41

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:21

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:52

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:13

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 09:12

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 09:12

Decisão

•05/11/2025, 16:41

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:19

Juntada de Petição de diligência

12/11/2025, 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2025, 19:15

Juntada de Petição de contestação

11/11/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/11/2025, 18:00

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 046.479.734-92 (AUTOR).

05/11/2025, 16:41

Determinada a citação de CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (REU) e CALCULO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.037.826/0001-77 (REU)

05/11/2025, 16:41

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:21

Juntada de informação

23/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:32

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0847262-56.2025.8.15.2001. AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA REU: CALCULO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CAIXA SEGURADORA S/A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro] Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a hipossuficiência financeira alegada mediante a juntada (i) de declaração de hipossuficiência assinada; (ii) da última declaração de Imposto de Renda, dos três últimos extratos bancários, inscrição no CadÚnico ou quaisquer documentos hábeis, sob pena de indeferimento do benefício. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2025, 08:53

Distribuído por sorteio

13/08/2025, 08:53

Despacho

•18/08/2025, 09:34

Despacho

•16/08/2025, 10:26