Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0879870-44.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0879870-44.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2025, 10:19

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0879870-44.2024.8.15.2001. AUTOR: BARTOLOMEU DA ROCHA LOPES REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias. João Pessoa, 17 de setembro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar]

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:27

Decorrido prazo de BARTOLOMEU DA ROCHA LOPES em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:33

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2025, 17:14

Publicado Sentença em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BARTOLOMEU DA ROCHA LOPES REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0879870-44.2024.8.15.2001 [Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:04

Documentos

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 09:37

—

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de BARTOLOMEU DA ROCHA LOPES em 03/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Sentença em 20/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Expedição de Outros documentos.

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