Execução Fiscal 0003285-96.2014.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

MIGUEL LEILOEIRO

Terceiro

MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

MIGUEL LEILOEIRO

Terceiro

MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RODOVIARIA SANTA RITA

Terceiro

RODOVIARIA SANTA RITA LTDA

CNPJ

Reu

MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

03/09/2025, 09:21

Juntada de Petição de outros documentos

27/08/2025, 12:13

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0003285-96.2014.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o executado para se manifestar sobre a petição (ID. 82645957). SANTA RITA, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:51

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 09:59

Conclusos para despacho

21/01/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:36

Embargos de declaração acolhidos

17/09/2024, 09:55

Conclusos para decisão

27/08/2024, 12:45

Processo Desarquivado

26/08/2024, 12:29

Todas as movimentações(72)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

03/09/2025, 09:21

Juntada de Petição de outros documentos

27/08/2025, 12:13

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Documentos

Despacho

•15/08/2025, 09:59

Decisão

•17/09/2024, 09:55

20/08/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0003285-96.2014.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o executado para se manifestar sobre a petição (ID. 82645957). SANTA RITA, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:51

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 09:59

Conclusos para despacho

21/01/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:36

Embargos de declaração acolhidos

17/09/2024, 09:55

Conclusos para decisão

27/08/2024, 12:45

Processo Desarquivado

26/08/2024, 12:29

Decorrido prazo de RODOVIARIA SANTA RITA LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de RODOVIARIA SANTA RITA LTDA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:31

Determinada diligência

10/01/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 13:43

Conclusos para despacho

27/11/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 17:01

Conclusos para despacho

23/05/2023, 12:05

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:19

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:11

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:42

Conclusos para despacho

03/12/2020, 17:20

Juntada de Petição de cota

03/12/2020, 15:27

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 16:53

Conclusos para despacho

18/11/2020, 15:52

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 19:44

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 21/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:24

Conclusos para despacho

18/06/2020, 17:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/06/2020, 23:53

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 11:31

Juntada de

21/05/2020, 11:30

Juntada de

21/05/2020, 11:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 01:44

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 14:05

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

28/11/2018, 13:16

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 16:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 16:12

Ato ordinatório praticado

22/10/2018, 16:07

Processo migrado para o PJe

25/09/2018, 18:41

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 09/2018 14:50 TJESR35

20/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 09/2018 NF 105/1

20/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 09/2018 MIGRACAO P/PJE

20/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 01/2018

30/01/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 02/2015

24/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 01/2015

13/01/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 18: 11/2014 TJESRD2

18/11/2014, 00:00

Sentença

•19/07/2024, 17:56

Despacho

•10/01/2024, 13:43

Despacho

•31/10/2023, 17:01

Despacho

•17/08/2022, 11:19

Despacho

•19/11/2020, 16:53

Despacho

•04/11/2020, 19:44

Despacho

•05/02/2020, 14:05

Ato Ordinatório

•22/10/2018, 16:07