Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800001-25.2023.8.15.0301 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800001-25.2023.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

09/01/2026, 08:47

Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:17

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 10/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:03

Decorrido prazo de ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:44

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:46

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 01:14

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 01:14

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS nº 0800001-25.2023.8.15.0301, tendo como autor(a) VICENTE ARAÚJO GINO, ADEILMA DOS SANTOS GINO e MARIA DE LOURDES DOS SANTOS GINO, e como promovidos o DER – Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, advogado Dr. Antônio Alves de Araújo, OAB/PB-7.621 e EVILÁSIO, pelo presente fica o DER e seu advogado devidamente INTIMADOS para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. (Decisão ID nº 101850414, item “3”)

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS nº 0800001-25.2023.8.15.0301, tendo como autor(a) VICENTE ARAÚJO GINO, ADEILMA DOS SANTOS GINO e MARIA DE LOURDES DOS SANTOS GINO, e como promovidos o DER – Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba e EVILÁSIO, advogado Dr. Admilson Leite de Almeida Júnior, OAB/PB-11.211, pelo presente fica o Sr. EVILÁSIO e seu advogado devidamente INTIMADOS para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. (Decisão ID nº 101850414, item “3”)

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS nº 0800001-25.2023.8.15.0301, tendo como autor(a) VICENTE ARAÚJO GINO, ADEILMA DOS SANTOS GINO e MARIA DE LOURDES DOS SANTOS GINO, advogado Dr. Carlos Evandro Rabelo de Queiroga, OAB/PB-21.101, e como promovidos o DER – Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba e EVILÁSIO, pelo presente ficam autores e seu advogado devidamente INTIMADOS para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. (Decisão ID nº 101850414, item “3”)

19/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 08:47

Decisão

•11/10/2024, 15:07

—

Partes do Processo(6)

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 10/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR em 10/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 20/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Publicado Expediente em 20/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Publicado Expediente em 20/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

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