Procedimento Comum Cível 0803737-07.2023.8.15.0251 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803737-07.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 09:36

Julgado improcedente o pedido

11/05/2026, 07:39

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:20

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803737-07.2023.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Em cumprimento ao acórdão proferido pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que anulou a sentença anteriormente proferida, verifica-se que o autor juntou aos autos certidão emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, comprovando seu regular registro sindical (ID. 121656330). Dessa forma, afasto a preliminar de ilegitimidade ativa, reconhecendo a legitimidade do sindicato autor para figurar no polo ativo da presente demanda. Intimem-se as partes para ciência da presente decisão e para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que entenderem de direito. Não havendo outros requerimentos, voltem-me os autos conclusos para sentença. Int. Cumpra-se. Patos, datado e assinado eletronicamente. VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE Juíza de Direito

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/01/2026, 10:05

Conclusos para decisão

15/09/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 16:30

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:54

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 09:36

Sentença

•11/05/2026, 07:39

—

Publicado Sentença em 13/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 20/08/2025.

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