Embargos à Execução 0824784-30.2020.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0824784-30.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Ofício

08/01/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/12/2025, 15:11

Decorrido prazo de ESPOLIO DE GERALDO LOPES DE MEDEIROS em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:17

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:17

Decorrido prazo de MARIA DALVA PEREIRA DE MEDEIROS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:14

Publicado Sentença em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0824784-30.2020.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] SENTENÇA EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. I - RELATÓRIO Vistos, etc. Trata-se de ação, ajuizada pela embargante, acima nominada, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite do processo, as partes apresentaram termo de acordo celebrado extrajudicialmente, evento de ID 115057404, requerendo a homologação. Assim, vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO Dispõe o art. 487, III, “b” do diploma processual civil que se extingue o processo com resolução do mérito quando as partes transigirem. É indiscutível que o objetivo maior e norteador do Judiciário é a composição das lides e, chegando as partes a uma composição amigável para solucionar a demanda, resta tão-só a homologação do acordo extrajudicial firmado entre os litigantes. Ademais, as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial firmado entre as partes em tela e, consequentemente, RESOLVO O MÉRITO DA CAUSA, nos termos do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil vigente. Honorários sucumbenciais nos termos do acordo. Custas processuais remanescentes dispensadas, haja vista o disposto no art. 90, §3º CPC. Com a dispensa do prazo para recurso pelas partes, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, e arquive-se com as cautelas devidas. P.R.I. João Pessoa, 15 de agosto de 2025. JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Juiz de Direito

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0824784-30.2020.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] SENTENÇA EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. I - RELATÓRIO Vistos, etc. Trata-se de ação, ajuizada pela embargante, acima nominada, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite do processo, as partes apresentaram termo de acordo celebrado extrajudicialmente, evento de ID 115057404, requerendo a homologação. Assim, vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO Dispõe o art. 487, III, “b” do diploma processual civil que se extingue o processo com resolução do mérito quando as partes transigirem. É indiscutível que o objetivo maior e norteador do Judiciário é a composição das lides e, chegando as partes a uma composição amigável para solucionar a demanda, resta tão-só a homologação do acordo extrajudicial firmado entre os litigantes. Ademais, as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial firmado entre as partes em tela e, consequentemente, RESOLVO O MÉRITO DA CAUSA, nos termos do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil vigente. Honorários sucumbenciais nos termos do acordo. Custas processuais remanescentes dispensadas, haja vista o disposto no art. 90, §3º CPC. Com a dispensa do prazo para recurso pelas partes, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, e arquive-se com as cautelas devidas. P.R.I. João Pessoa, 15 de agosto de 2025. JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Juiz de Direito

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0824784-30.2020.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] SENTENÇA EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. I - RELATÓRIO Vistos, etc. Trata-se de ação, ajuizada pela embargante, acima nominada, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite do processo, as partes apresentaram termo de acordo celebrado extrajudicialmente, evento de ID 115057404, requerendo a homologação. Assim, vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO Dispõe o art. 487, III, “b” do diploma processual civil que se extingue o processo com resolução do mérito quando as partes transigirem. É indiscutível que o objetivo maior e norteador do Judiciário é a composição das lides e, chegando as partes a uma composição amigável para solucionar a demanda, resta tão-só a homologação do acordo extrajudicial firmado entre os litigantes. Ademais, as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial firmado entre as partes em tela e, consequentemente, RESOLVO O MÉRITO DA CAUSA, nos termos do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil vigente. Honorários sucumbenciais nos termos do acordo. Custas processuais remanescentes dispensadas, haja vista o disposto no art. 90, §3º CPC. Com a dispensa do prazo para recurso pelas partes, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, e arquive-se com as cautelas devidas. P.R.I. João Pessoa, 15 de agosto de 2025. JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Juiz de Direito

19/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 11:13

Homologada a Transação

18/08/2025, 11:10

Determinado o arquivamento

18/08/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 07:26

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 11:11

Sentença

•18/08/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0824784-30.2020.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] SENTENÇA EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. I - RELATÓRIO Vistos, etc. Trata-se de ação, ajuizada pela embargante, acima nominada, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite do processo, as partes apresentaram termo de acordo celebrado extrajudicialmente, evento de ID 115057404, requerendo a homologação. Assim, vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO Dispõe o art. 487, III, “b” do diploma processual civil que se extingue o processo com resolução do mérito quando as partes transigirem. É indiscutível que o objetivo maior e norteador do Judiciário é a composição das lides e, chegando as partes a uma composição amigável para solucionar a demanda, resta tão-só a homologação do acordo extrajudicial firmado entre os litigantes. Ademais, as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial firmado entre as partes em tela e, consequentemente, RESOLVO O MÉRITO DA CAUSA, nos termos do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil vigente. Honorários sucumbenciais nos termos do acordo. Custas processuais remanescentes dispensadas, haja vista o disposto no art. 90, §3º CPC. Com a dispensa do prazo para recurso pelas partes, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, e arquive-se com as cautelas devidas. P.R.I. João Pessoa, 15 de agosto de 2025. JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Juiz de Direito

19/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(25)

Juntada de Ofício

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Decorrido prazo de ESPOLIO DE GERALDO LOPES DE MEDEIROS em 10/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 10/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DALVA PEREIRA DE MEDEIROS em 10/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 20/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/08/2025

Homologada a Transação

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(93)

Todos os documentos(19)