Procedimento Comum Cível 0854142-69.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 129,63

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 01:15

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA DOS SANTOS FAUSTINO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:07

Publicado Sentença em 28/05/2024.

28/05/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA GUIA DOS SANTOS FAUSTINO REU: OI S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTIMAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INICIAL MEDIANTE JUNTADA DE PROCURAÇÃO. AUTOR. INÉRCIA. INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 321 DO CPC. - É de ser indeferida a exordial q Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854142-69.2022.8.15.2001 [Prescrição e Decadência]

27/05/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

29/03/2024, 11:48

Conclusos para despacho

12/03/2024, 10:47

Juntada de diligência

12/03/2024, 10:47

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA DOS SANTOS FAUSTINO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:31

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0854142-69.2022.8.15.2001. AUTOR: MARIA DA GUIA DOS SANTOS FAUSTINO RÉU: OI S.A. D E S P A C H O Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Prescrição e Decadência] Vistos, etc. Defiro o pedido formulado no Id nº 77519948. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, em prorrogação, para que a parte autora cumpra a parte final do despacho exarado no Id nº 73343821.

30/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 09:55

Conclusos para despacho

18/10/2023, 09:29

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 01:15

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA DOS SANTOS FAUSTINO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:07

Publicado Sentença em 28/05/2024.

28/05/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA GUIA DOS SANTOS FAUSTINO REU: OI S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTIMAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INICIAL MEDIANTE JUNTADA DE PROCURAÇÃO. AUTOR. INÉRCIA. INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 321 DO CPC. - É de ser indeferida a exordial q Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854142-69.2022.8.15.2001 [Prescrição e Decadência]

27/05/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

29/03/2024, 11:48

Conclusos para despacho

12/03/2024, 10:47

Juntada de diligência

12/03/2024, 10:47

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA DOS SANTOS FAUSTINO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:31

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0854142-69.2022.8.15.2001. AUTOR: MARIA DA GUIA DOS SANTOS FAUSTINO RÉU: OI S.A. D E S P A C H O Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Prescrição e Decadência] Vistos, etc. Defiro o pedido formulado no Id nº 77519948. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, em prorrogação, para que a parte autora cumpra a parte final do despacho exarado no Id nº 73343821.

30/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 09:55

Conclusos para despacho

18/10/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 14:23

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854142-69.2022.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos etc. MARIA DA GUIA DOS SANTOS FAUSTINO, já qualificada à exordial, promove, por intermédio de advogada devidamente habilitada, Ação Declaratória de Prescrição de Débitos c/c Obrigação de Fazer em face da OI S.A., também qualificada, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos. Afirma, em prol de sua pretensão, ter recebido ligações

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/05/2023, 11:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/05/2023, 11:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA GUIA DOS SANTOS FAUSTINO - CPF: 082.412.884-25 (AUTOR).

17/05/2023, 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2022, 11:45

Distribuído por sorteio

21/10/2022, 11:44

Documentos

DECISÃO

•17/05/2023, 11:49

DECISÃO

•20/07/2023, 10:29

DESPACHO

•27/10/2023, 09:55

DESPACHO

•27/10/2023, 14:26

SENTENÇA

•29/03/2024, 11:48

SENTENÇA

•24/05/2024, 10:23